09/05/2016 - 13:06
O presidente interino da Câmara de Deputados, Waldir Maranhão, anulou nesta segunda-feira a votação realizada em 17 de abril que aprovou o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, acolhendo assim um pedido da Advocacia-Geral da União.
A anulação ocorreu em razão de “pré-julgamento” e “ofensa ao amplo direito de defesa” da presidente.
“Por essas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 (de abril) e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria”, ressaltou o deputado em um comunicado à imprensa.
Em uma decisão explosiva, tomada 48 horas antes do Senado votar se instalará o impeachment contra Dilma, Maranhão questionou o fato de os deputados terem antecipado seu voto e limitado a atuação da defesa de Dilma.
“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, disse em sua declaração.
Estava programado que os 81 senadores votariam na quarta-feira a recomendação de uma comissão especial do Senado que aprovou o impeachment há três dias por uma maioria confortável, mas agora não se sabe o que vai acontecer.
Maranhão assumiu temporariamente a liderança da Câmara na semana passada, quando substituiu Eduardo Cunha, inimigo político da presidente e cérebro por trás do impeachment.
Cunha foi suspenso de seu mandato pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução das investigações sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, em que está envolvido.
