09/05/2016 - 14:19
O presidente interino da Câmara de Deputados, Waldir Maranhão, anulou nesta segunda-feira, para a surpresa geral, a votação realizada em 17 de abril que aprovou o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, acolhendo, assim, um pedido da Advocacia-Geral da União.
Esta decisão deixou todos em Brasília atônitos, uma vez que é tomada 48 horas antes de o Senado votar, a partir de quarta-feira, a abertura formal do processo de impeachment contra Dilma por maquiagem de contas públicas, as chamadas “pedaladas fiscais”.
De fato, estava previsto que o plenário de 81 senadores votasse a partir de quarta se acolheria ou não o parecer da comissão de impeachment do Senado que recomendou, por ampla maioria, na semana passada, o prosseguimento do processo contra a presidente. Se confirmado, durante a tramitação do processo até o anúncio da sentença, a presidente ficaria 180 dias afastada do cargo.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), ex-aliado de Dilma e seu atual rival, já se preparava para assumir a presidência interina e anunciar a formação de um novo governo ainda esta semana.
Contudo, nesta segunda, Maranhão considerou que a votação pelos deputados constituía um pré-julgamento e uma “ofensa ao amplo direito de defesa” da presidente.
“Por essas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 (de abril) e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria”, ressaltou o deputado em um comunicado à imprensa.
Ele também questionou o fato de os deputados terem antecipado seu voto e limitado a atuação da defesa de Dilma.
“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, disse em sua declaração.
Os deputados haviam aprovado, por uma esmagadora maioria de 367 votos de um total de 513, o processo de impeachment da presidente Dilma, passando o bastão para o Senado, que tem a decisão final sobre a questão.
Dilma nega ter cometido qualquer crime de responsabilidade e denuncia um “golpe de Estado parlamentar” sem base legal.
A presidente recebeu com prudência a notícia de anulação da votação durante uma cerimônia pública.
“Soube agora da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e portanto o processo está suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque não podia de maneira alguma fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Mas não é oficial, não sei as consequências. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”, disse Dilma.
Vários parlamentares da oposição expressaram surpresa e incredulidade, denunciado uma decisão “intempestiva” e, segundo eles, ilegal.
A oposição deverá contestar a decisão, seja na assembleia plenária do Congresso dos deputados, ou ante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Maranhão assumiu temporariamente a liderança da Câmara na semana passada, quando substituiu Eduardo Cunha, inimigo político da presidente e cérebro por trás do impeachment.
Cunha foi suspenso de seu mandato pelo STF por tentativa de obstrução das investigações sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, em que está envolvido.
Em 17 de Abril, Maranhão, membro do Partido Progressista (PP, direita), ele próprio suspeito de corrupção no caso Petrobras, votou contra o impeachment de Dilma “em defesa da democracia”, ainda que jurando sua total de lealdade a Eduardo Cunha.
A suspensão de Eduardo Cunha pelo STF já havia surpreendido a classe política na semana passada.
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