09/10/2020 - 11:29
Como forma de tentar diminuir a fila de mais de 790 mil segurados esperando exame pericial do auxílio-doença, o Ministério da Economia quer iniciar um projeto piloto com a realização da perícia médica online. O projeto terá início no dia 3 de novembro e deve durar até 31 de dezembro.
Segundo o jornal Agora, a medida atende solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou à Previdência e ao INSS um projeto de perícia a distância para resolver a longa fila.
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Essa perícia médica será totalmente online e apenas na modalidade de auxílio por incapacidade temporária voltado para o trabalho, ou auxílio-doença. Nenhum outro tipo de auxílio entrará nesse projeto do órgão.
Estarão presentes no exame o segurado, o perito médico da Previdência e o médico do trabalho que foi contratado pela empresa. A medida gerou reclamação dos médicos, que se posicionaram contra o projeto do governo.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) disse que a resolução é ilegal e antiética, além de ser um “teatro para desmontar a carreira”. A linha na Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) foi a mesma, com a entidade afirmando que o médico do trabalho é assistente do trabalhador e não pode fazer perícia, pois isso fere o Código de Ética da categoria.
Ao Agora, a Previdência informou que está trabalhando junto ao INSS para editar atos complementares e formalizar o funcionamento da chamada “experiência-piloto”. A entidade diz que o TCU deu prazo muito curto de preparo dos protocolos de atendimento, por isso o detalhamento acontecerá ao longo de outubro.
