29/06/2023 - 15:36
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reforçou nesta quinta-feira, 29, o objetivo do Ministério da Fazenda de fechar o ano com déficit em torno de 1% do PIB. “Ficando em torno de 1%, pouco abaixo disso, é o grande resultado que desde início do ano a equipe econômica está buscando”, disse Ceron em coletiva para comentar os dados do Tesouro de maio.
Ele reconheceu que será “mais difícil” que o patamar fique “muito abaixo” de 1%, citando indefinições em relação a medidas arrecadatórias, como a que envolve o retorno do voto de qualidade de Carf, além da apreciação do real.
“Desde início do ano temos sinalizado que o objetivo é ficar em torno de 1%. Eu vinha sinalizando que é possível ficar abaixo. Quando divulgamos arcabouço falei acho que dá pra ficar entre 0,5% e 0,75%, que daria mais ou menos R$ 80 bilhões. Deve ficar nessa casa que o ministro falou: acredito que vamos ficar abaixo de 1% do PIB. (…) Tem alguns fatores que são positivos para economia mas que afetam no curto prazo arrecadação, e dificultam mais esse processo de ajuste. Por exemplo, apreciação cambial é boa para economia, mas ela impacta a tributação, de imposto de importação, royalties, isso tem algum efeito, vai tornando mais difícil descer muito nesse primeiro exercício”, observou Ceron.
Sobre o Carf, ele apontou que a indefinição em torno do projeto de lei, que aguarda ser votado na Câmara dos Deputados, prejudica a recuperação de créditos no contencioso tributário, que esperam julgamento do conselho. Ceron destacou, contudo, que há um “trade-off” nessa situação, porque a espera pela conclusão do tema joga algum resultado positivo para 2024.
“A gente tinha previsão de conseguir dar celeridade ao contencioso, reduzir o estoque e com isso aumentar a recuperação de crédito (…) Lembrando que Carf caminhando para definição vai ter um carrego para 2024, vai ajudar mais 2024, tem um trade-off entre 2023 e 2024”, disse ele.
