02/09/2024 - 14:02
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X, ao alegar descumprimentos judiciais da plataforma de propriedade do bilionário Elon Musk.
O acesso ao X, antigo Twitter, deixou de ficar disponível em seu site e no aplicativo desde a madrugada de sábado, horas após o bloqueio determinado por Moraes.
O ministro do Supremo trava um embate com Musk há meses, que tem como pano de fundo os limites da liberdade de expressão.
Os cinco ministros da Primeira Turma do STF, incluindo Moraes, votaram em sessão virtual em apoio à medida.
“Elon Musk demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como verdadeiro ente supranacional e imune às legislações de cada país”, disse Moraes ao referendar sua decisão.
Figura da luta contra a desinformação no Brasil, Moraes determinou na sexta-feira a “suspensão imediata” do X em todo o país em um prazo de até 24 horas, uma decisão que indignou Musk, defensor da liberdade de expressão sem limites.
“A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo juiz não eleito no Brasil a está destruindo com fins políticos”, reagiu o magnata no X.
Musk, simpatizante do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, chamou o magistrado de “ditador malvado”.
A suspensão, a pouco mais de um mês das eleições municipais, atende a um ultimato de Moraes na quarta-feira para que a plataforma nomeasse um representante legal no Brasil sob pena de suspender suas atividades.
O prazo expirou na quinta-feira e o antigo Twitter afirmou que esperava ser bloqueado por sua negativa em acatar “ordens ilegais” do ministro para “censurar seus opositores políticos”.
A empresa anunciou em meados de agosto o encerramento de suas operações no Brasil devido às ações de Moraes, mas manteve o serviço disponível para os brasileiros.
“Liberdade de expressão não protege violações reiteradas ao ordenamento jurídico”, destacou nesta segunda-feira o ministro do STF Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula também se pronunciou sobre o assunto, questionando o “desrespeito” de Musk às leis brasileiras.
Até a sexta-feira, o X contava com 22 milhões de usuários no Brasil, segundo o portal especializado DataReportal.
