28/12/2023 - 11:22
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu nesta quinta-feira, 28, que a equipe econômica continuará a insistir em perseguir a meta fiscal de déficit primário zero no ano que vem. Ele ressalvou durante entrevista coletiva, porém, que o primeiro trimestre de 2024 vai inspirar cuidado por causa da perda de arrecadação do segundo semestre deste ano.
“Como toda meta, será perseguida ao longo do exercício, acompanhando a execução orçamentária”, disse. “Temos um primeiro trimestre que vai inspirar cuidado depois de dois trimestres com perda de arrecadação”, continuou.
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Haddad lembrou que o juro real atingiu seu pico em 2023 e isso tem reflexo sobre arrecadação. “Isso está nos comunicados da autoridade monetária. E é para restringir a atividade econômica mesmo. O fiscal depende da política monetária, e não apenas das medidas fiscais que se tomam”, justificou. Segundo ele, quando a política monetária é muito restritiva, impacta a área fiscal.
Renúncia fiscal
Haddad criticou a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), uma das medidas setoriais de socorro implementadas durante a pandemia. Segundo ele, as mudanças no programa serão gradualmente realizadas nos próximos dois anos.
“Nós estamos mudando o Perse para 2024, volta a se pagar tributos. Os outros voltam em 2025”, explicou durante a entrevista coletiva. “Uma renúncia total de R$ 100 bilhões com Perse não teria justificativa”, acrescentou.
De acordo com Haddad, o programa de socorro foi prorrogado por cinco anos com um compromisso de R$ 4 bilhões ao ano de renúncia fiscal. Ele ainda pontuou que somente em 2023 as renúncias fiscais advindas do programa somaram R$ 16 bilhões.
Segundo o ministro, a Receita Federal já havia feito um alerta de que a renúncia fiscal poderia ficar acima de R$ 20 bilhões. “O pacote de R$ 20 bilhões de renúncia por cinco anos será compensado em dois anos, se esgotando em 2024”, pontuou.
O chefe da Fazenda disse ter segurança que a mudança proposta para o Perse será bem compreendida pelo Congresso Nacional.
