14/10/2022 - 11:23
A principal negociadora do México no Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês), Luz María de la Mora, renunciou à Subsecretaria de Economia, em meio a uma disputa com Estados Unidos e Canadá sobre política energética – declarou o governo mexicano nesta sexta-feira (14).
Em um comunicado, o Ministério da Economia informou que o novo subsecretário da área de Comércio Exterior é Alejandro Encinas Nájera. Ele passa a chefiar as negociações com os parceiros comerciais do USMCA.
O novo subsecretário é um cientista político que já teve sob sua responsabilidade “a negociação das controvérsias no âmbito do Mecanismo Trabalhista de Resposta Rápida do USMCA” e que foram “resolvidas por meio da negociação e do acordo, sem necessidade de painéis arbitrais, ou sanções comerciais”, acrescenta a nota.
Antes do anúncio do ministério, o presidente Andrés Manuel López Obrador já havia confirmado a saída de De la Mora como parte de uma série de mudanças nessa pasta.
Na entrevista coletiva, o presidente explicou que a saída de De la Mora foi decidida por Raquel Buenrostro, nomeada pelo presidente como secretária da Economia após a renúncia de Tatiana Clouthier em 6 de outubro.
A imprensa mexicana interpretou essas mudanças como um “endurecimento” da posição do México na disputa com seus parceiros no acordo comercial norte-americano, o que o presidente nega.
López Obrador garantiu que os Estados Unidos já teriam, inclusive, decidido não ir a um painel no marco da controvérsia apresentada em julho passado por seus sócios comerciais.
“Quando se pensou que iria haver conflitos pela consulta em matéria energética, informamos, esclarecemos (…), e eles decidiram não dar o passo para um painel e se está buscando um acordo, que não tenha confrontação”, completou.
O México mantém consultas com Estados Unidos e Canadá para resolver a polêmica gerada pelas reformas com as quais López Obrador busca limitar a participação estrangeira no setor energético nacional.
Os governos de Estados Unidos e Canadá consideram que essas medidas favorecem a Comissão Federal de Eletricidade do Estado mexicano, em detrimento das empresas privadas. Nesse sentido, alegam que essa situação violaria as normas do USMCA.
Se não houver acordo durante a fase de consulta entre os três sócios, um painel de arbitragem será convocado.
López Obrador descartou que essa disputa possa levar à retirada do México do USMCA, mas considera que as queixas dos EUA são injustificadas.
O presidente busca restabelecer o controle estatal sobre o setor elétrico, por meio de reformas parlamentares, agora limitadas a normas secundárias, por não alcançar os votos necessários para modificar a Constituição.
