Por trás das portas trancadas e das cercas de arame farpado, prospera uma economia paralela. Quem está lucrando com prisões em um mundo onde a maioria dos países relata superlotação carcerária?Governos em todo o mundo gastam centenas de bilhões anualmente para manter mais de 11,5 milhões de pessoas atrás das grades — a maioria homens. O custo global exato não é claro, mas só nos Estados Unidos — o maior carcereiro do mundo — o orçamento prisional é de 80,7 bilhões de dólares (R$ 436,3 bilhões) por ano, contra quase 4 bilhões de dólares (R$ 20,7 bilhões) no Brasil. A Índia, com a quarta maior população carcerária do mundo, gasta quase 1 bilhão de dólares.

Em muitos países, empresas privadas lucram com o encarceramento, desde a construção de celas até a venda de chamadas telefônicas. Dentro das prisões, organizações criminosas controlam impérios de contrabando e esquemas de extorsão. Enquanto isso, os detentos lutam para sobreviver em uma economia subterrânea onde macarrão instantâneo é moeda corrente e o trabalho é remunerado com alguns centavos por hora.

Além das baixas taxas de reabilitação, os governos também estão falhando em conter outra crise crescente: a superlotação das prisões. A organização Reforma Penal Internacional (Penal Reform International), movimento pela aprimoração dos sistemas de justiça criminal, relata que 155 países lutam contra a superlotação das prisões, com 11 deles ultrapassando o dobro de sua capacidade. As instalações no Congo, Camboja e nas Filipinas estão operando com até 600% de ocupação.

Lucros e privatizações

O setor privado vem se infiltrando na gestão prisional desde a década de 1980, em lugares como Estados Unidos, Reino Unido, México e Brasil. Esses governos optaram por terceirizar cada vez mais operações e serviços para empresas com fins lucrativos. A maioria dos países europeus, asiáticos e africanos tem resistido à privatização, alguns sob o argumento da responsabilidade pública sobre o tema.

O governo dos EUA gasta mais de 3,9 bilhões de dólares (R$ 21 bilhões) por ano em prisões privadas, cujos operadores ganham bilhões a mais com outros serviços, incluindo alimentação, assistência médica e telecomunicações para os presos. Esses serviços essenciais nas prisões americanas têm uma margem de lucro de até 600%. As ligações telefônicas, por exemplo, podem custar às famílias até 16 dólares (R$ 86) por apenas 15 minutos.

Enquanto as prisões indianas são inteiramente administradas pelo Estado, o esquema de pagamento por prisioneiro do Brasil é criticado como perverso, pois incentiva operadores privados a maximizar o número de detentos em vez de reabilitá-los, levando à superlotação e à violência nas prisões. É o caso da empresa Umanizzare, responsável pela gestão de presídios no Brasil, acusada em 2017 pelo Ministério Público de Contas do Amazonas de superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão da empresa.

Na época, aconteceu o maior massacre do sistema carcerário do estado, quando cerca de 60 detentos morreram em três cadeias de Manaus, além de uma fuga em massa de detentos. Catástrofes assim foram vistas em toda a América Latina.

Empresas privadas também constroem e administram instalações prisionais inteiras, fornecem tecnologia de vigilância, administram programas de trabalho prisional e transportam presos entre instalações prisionais e tribunais. Elas tendem a reduzir custos com a diminuição de pessoal nas instalações, o que limita os serviços prestados aos presos.

Um dos bons exemplos do setor privado é uma prisão administrada pela operadora prisional britânica Serco em Auckland, na Nova Zelândia. A empresa afirma que apenas 13,6% dos presos reincidiram dentro de dois anos após a libertação, segundo reportagem da mídia local, em janeiro. Essa taxa é inferior à de 34% das prisões administradas pelo governo e até supera a taxa de reincidência da Noruega, de 20%, considerada o padrão global para o desempenho prisional.

“[As empresas privadas] tendem a administrar as prisões com mais eficiência do que o Estado”, disse Benjamin Lessing, professor associado de ciências políticas da Universidade de Chicago, à DW. “Mas elas não são uma panaceia e exigem supervisão rigorosa.”

Enquanto as prisões privadas têm má reputação por lucrarem com a punição, as prisões administradas pelo Estado lutam contra a má gestão, ameaças à segurança e ineficiência.

Um exemplo foi quando um juiz de Nova York ameaçou reduzir a pena de um homem por fraude fiscal para prisão domiciliar se ele fosse enviado para uma prisão federal no Brooklyn. O juiz descreveu as condições dentro da prisão como “bárbaras” após vários assassinatos, esfaqueamentos e espancamentos graves.

Redutos de redes criminosas

Além da burocracia, uma economia paralela obscura prospera atrás das grades. Gangues do crime organizado se infiltraram profundamente no sistema prisional. Esses grupos controlam o tráfico de drogas, a extorsão e a violência, tanto dentro quanto fora das grades.

O contrabando de drogas, telefones e armas para dentro das prisões é uma importante fonte de renda. A gangue brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC) vende drogas por 10 a 20 vezes o valor de mercado e smartphones por até R$ 15 mil dentro das prisões, faturando milhões a cada ano.

Às vezes, as gangues administram as prisões melhor do que o Estado. Lessing aponta que, quando o governo brasileiro tentou reprimir as gangues, isso levou a taxas mais altas de encarceramento e à construção de mais prisões. Ironicamente, essas novas prisões também ficaram sob o controle das gangues.

“No Brasil, as gangues não começaram como famílias mafiosas ou cartéis de drogas”, explicou Lessing, autor do livro “Leviathans: How Gangs Govern from Behind Bars” (“Leviatãs: como as gangues governam atrás das grades” em tradução livre), sem data prevista de lançamento no Brasil. “Elas surgiram em resposta às condições brutais nas prisões. Sua verdadeira inovação foi impor uma ordem social básica — proibindo estupros, roubos e extorsões nas prisões, ao mesmo tempo em que racionalizavam a violência.”

Em El Salvador, a MS-13 opera extorsões de dentro da prisão, exigindo pagamentos mensais de lojas, vendedores ambulantes e motoristas de táxi, com ameaças de violência ou morte para quem não cumprir.

Nos Estados Unidos, muitas gangues operam com base em termos racistas. A supremacista branca Aryan Brotherhood (Irmandade Ariana) lucra com o tráfico de drogas e golpes envolvendo suprimentos de mercearia para prisões. Esses esquemas geralmente envolvem inflar preços, controlar as compras dos presos ou lavar dinheiro por meio das contas bancárias dos presos.

Enquanto isso, o submundo prisional da Índia também é moldado por poderosas redes criminosas. Na prisão de Tihar, em Nova Déli, extorsão, assassinatos por encomenda e tráfico de drogas são comuns. No oeste de Gujarat, a prisão central de Sabarmati se tornou um centro de atividades criminosas transnacionais, incluindo contrabando de narcóticos e lavagem de dinheiro.

Condenados lucram com confinamento

Em celas superlotadas, os presos construíram um mercado informal impulsionado pela necessidade. Itens de uso diário — macarrão instantâneo, sabonete, cigarros — tornam-se moeda corrente em um sistema onde a sobrevivência muitas vezes depende do comércio.

Em muitos sistemas prisionais, uma regra brutal de empréstimo se aplica entre os presos: pegue um, pague dois ou, às vezes, três. Esse sistema é uma forma de crédito com juros altos para itens básicos e contrabando, que pode rapidamente prender os presos em ciclos de dívidas e retaliações violentas.

Os presos sem dinheiro da família ou outras fontes de renda muitas vezes recorrem ao tráfico de drogas para outros presos apenas para pagar o essencial. Eles atuam como correio, guardiões ou vigias em troca de proteção, comida ou uma parte dos lucros. Às vezes, parentes são coagidos a esconder telefones ou drogas em cavidades corporais durante as visitas à prisão ou a pagar as dívidas dos presos.

Lessing explica que, no Brasil, o preso pode até optar por não se juntar à gangue dominante da prisão, mas seguirá suas regras e, quando for solto, terá contatos que poderão ajudá-lo a iniciar um negócio de drogas ou outra atividade criminosa.

“Essa é uma forma importante de os presos levarem o poder da gangue de volta para as ruas.”

O trabalho prisional também ajuda a reduzir os custos operacionais, com os presos dos EUA recebendo de 1 a 4 dólares (R$ 5,40 a R$ 21,6) por dia para trabalhar na cozinha, limpeza e lavanderia. Nas prisões indianas, os presos podem ganhar apenas 10 centavos de dólar por dia (R$ 0,54), enquanto a lei brasileira garante que os presos recebam pelo menos 75% do salário mínimo, o equivalente a cerca de R$ 38.

Enquanto isso, as famílias dos presos nos EUA gastam 2,9 bilhões de dólares por ano em mantimentos, ligações telefônicas e outras despesas relacionadas às sentenças de seus entes, de acordo com a Prison Policy Initiative. Muitas vezes, elas também são chamadas a pagar custas judiciais, indenizações ou multas.