29/08/2017 - 11:12
A proposta do governo de privatizar a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) soa positiva, porque deve conferir maior agilidade e eficiência à autoridade portuária, avalia José Di Bella, diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). A associação reúne mais de 70 empresas responsáveis pela movimentação de cerca de 70% de toda a carga portuária brasileira. Entretanto, ele reforça que o desenho do modelo de desestatização exige cautela.
Segundo Di Bella, os questionamentos que o setor privado se faz no momento giram em torno do grau de maturidade desses estudos de privatização e do quão alinhados eles estão com o momento que o País vive. “O que foi feito há quatro anos captava um cenário de crescimento econômico contínuo, de expansão rápida. A crise mudou drasticamente o nosso setor”. Uma avaliação adequada é essencial para que não se crie expectativas de demanda que não irão se concretizar na conjuntura atual, defende o dirigente.
Outro foco de atenção do mercado está na definição do modelo pelo qual a desestatização da Codesa será feita. “Ainda não sabemos se será uma privatização com venda de ativo ou uma concessão de gestão, em que a iniciativa privada assume as funções de administração parcial ou total, ou até mesmo uma cisão da companhia docas”, observa Di Bella.
De todo modo, o diretor da ABTP destaca que a Codesa se tornará um projeto-piloto emblemático e que seu sucesso interessa ao setor portuário, porque demonstraria a possibilidade de se trazer mais eficiência às operações do setor. “O desempenho das companhias docas costuma ser lento, muito em virtude de elas estarem inseridas no processo burocrático de uma empresa pública. Também há a dificuldade de captação de recursos, porque dependem da União. Tudo isso pode ser aprimorado”.
O que o mercado espera dessa privatização é que ela atenda ao binômio de maior eficiência com menor custo que o da gestão pública. Di Bella afirma que as autoridades portuárias precisam ter condições de agir rapidamente para se adequar às demandas do mercado, para evitar que se perca janelas de oportunidades, como ocorre hoje. Como exemplo, ele cita o modelo europeu de gestão, que, apesar de “landlord”, combina agilidade com visão de longo prazo. “Lá o arrendamento das áreas é estabelecido a partir de critérios muito objetivos, como quem traz mais negócios e cargos para tal país, muito mais flexíveis do que a gente tem aqui”, explica.
Processo
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) delegou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratação do estudo para a desestatização da Codesa, que administra os portos organizados de Vitória, Praia Mole e Barra do Riacho. De acordo com informações do próprio governo, é possível que seja concedida toda a operação portuária da Codesa, com a transferência de passivos para o privado, ou apenas a operação do terminal de Barra do Riacho.
O diretor da associação defende que o processo de privatização seja dividido em duas etapas. Primeiramente seria feita a análise e a definição do modelo de desestatização adequado às particularidades da Codesa, para só então partir para o leilão propriamente dito. “Mas, pelo que temos conhecimento, isso está sendo somado em um pacote único, sendo que a previsibilidade do modelo e de qual será a demanda ainda são muito embrionárias. Esse processo tem que ser mais cauteloso, justamente para garantir o sucesso da operação”.
Além da Codesa, há outras seis companhias docas vinculadas ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, nos Estados do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A escolha do governo pela Codesa justifica-se pelo fato de a companhia ser bem organizada e equilibrada, afirma Di Bella. “Ela será importante para testar o modelo de privatização.”
Apesar da queda do volume movimentado nos portos públicos e privados em 2016 devido à piora da crise econômica, a Codesa encerrou o ano com lucro líquido e recorde de receita bruta, que totalizou R$ 134,13 milhões. O crescimento das receitas ante 2015 foi de 0,89%. O lucro líquido foi de R$ 747,16 mil, o que a empresa comemorou, tendo em vista o significativo o impacto do recrudescimento da crise econômica no setor portuário, conforme demonstrativo financeiro.
