20/04/2022 - 9:23
Marcada para o início da tarde desta quarta-feira (20), a análise da privatização da Eletrobras deve movimentar o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque alguns ministros, como Vital do Rêgo, são contrários à desestatização de uma das maiores companhias de energia da América do Sul.
Existe uma expectativa de que Vital faça um pedido de vistas e suspenda o processo por até 60 dias. Se isso acontecer, a privatização pode ser inviabilizada ainda no primeiro semestre e a chance de o processo vingar no segundo semestre é remota, uma vez que as eleições estarão na pauta do dia.
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Sonho de consumo do governo Jair Bolsonaro, a privatização da Eletrobras pode movimentar R$ 100 bilhões, segundo o BNDES, e virar vitrine de campanha – deste valor, R$ 20 bilhões são esperados na outorga e R$ 80 bilhões nas ofertas secundárias. Eleito sob uma plataforma rigorosamente desestatizante, Bolsonaro não deu conta de cumprir com a pauta eleitoral e terá a chance de mostrar empenho no tema com a Eletrobras.
A proposta de capitalização da Eletrobras quer pulverizar o controle entre diversos acionistas, reduzindo a participação do governo de 72% para 45% do capital. A União seguiria com o controle da Eletronuclear e Itaipu, além dos programas setoriais como a Procel e Luz para Todos.
Neste momento, o TCU analisa a modelagem econômica da privatização. Esta é a segunda fase do processo no Tribunal, que em fevereiro votou o valor da outorga – Vital do Rêgo propôs um valor de R$ 130 bilhões.
PT tenta embargar o processo
Líder nas pesquisas, o ex-presidente Lula, por outro lado, já declarou que, caso seja eleito, não vai dar continuidade ao processo de desestatização da Eletrobras. O PT, inclusive, entrou nesta terça-feira (19) com uma ação popular contra o processo.
O partido alega problemas na precificação da estatal, já que não teriam sido consideradas as reservas de potência das usinas hidrelétricas da estatal, levando a uma subavaliação de R$ 46 bilhões nos valores da desestatização. O tema foi pauta de uma das análises do TCU, porém os ministros aprovaram, em fevereiro, o valor de outorga.
Outro ponto levantado pelo PT é o de que o governo não divulgou à sociedade os impactos tarifários gerados pela privatização.
