01/02/2021 - 12:41
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) apresentará nesta terça-feira (2) proposta para que a sociedade possa acompanhar de forma virtual as investigações e inquéritos relacionados à preservação e proteção da Floresta Amazônica. A apresentação do projeto deve ser feita pelo presidente do Instituto, Carlos Bocuhy, e contará com a participação do vice-presidente Hamilton Mourão, na segunda reunião da entidade criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A proposta é a criação de uma plataforma em meio eletrônico, que integre as informações existentes e que permita aos interessados o livre acesso, conhecimento, acompanhamento, bem como a possibilidade de manifestação no que se refere a investigações, inquéritos, recomendações, processos e decisões judiciais envolvendo a proteção do meio ambiente”, afirma Bocuhy.
De acordo com comunicado, o observatório será composto por 11 conselheiros do CNJ, seis representantes da sociedade civil e uma organização multilateral, e é um dos principais eixos da gestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux.
O evento, que acontece nesta terça das 18h às 20h, por meio de videoconferência, contará com a participação do vice-presidente Mourão e dos conselheiros e demais membros do observatório.
Para Bocuhy, a ideia é, inicialmente, fazer um projeto-piloto, com foco nos desmatamentos e queimadas na Amazônia legal. Esse tema poderá contar com apoio de organizações como Imazon, Mapbiomas e de instituições como Inpe, Ibama, Ministério Público e Poder Judiciário.
Para o presidente do Instituto, a plataforma “permitiria transparência sobre as informações existentes, disponibilizadas e permanentemente atualizadas em meio digital, desde a abertura das investigações, geradas por meio de representações da sociedade e ou por iniciativa do Ministério Público, até as decisões finais do Judiciário, aferindo ainda os processos de reparação de danos ambientais”.
