16/11/2018 - 15:50
Após a saída de Sérgio Moro da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba – exonerado nesta sexta-feira, 16, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores -, a cadeira do juiz da Lava Jato fica vaga até a conclusão do concurso de remoção, cujo edital deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A saída de Moro será válida a partir da próxima segunda-feira, 19.
A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4.ª Região, na qual Moro estava lotado. A 4.ª Região compreende os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os juízes que pretendem concorrer à vaga de Moro deverão apresentar interesse nos próximos dez dias.
O candidato deve ser escolhido pelo critério de antiguidade: primeiro, o tempo de trabalho como juiz federal da 4.ª Região, depois, o tempo em que o candidato exerceu o cargo de juiz federal substituto e, por fim, o critério de classificação no concurso público.
O processo de seleção para o substituto de Moro deve durar cerca de um mês. Até lá, os processos serão conduzidos pela juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt, que na quarta, 14, interrogou o ex-presidente Lula na ação penal do sítio de Atibaia, na qual o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A saída de Moro não leva a redistribuição dos processos da Lava Jato, que continuam sob competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba.
A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente da Corte e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4.ª Região.
