27/09/2025 - 7:00
A construção de um hotel da rede de luxo Emiliano em Paraty (RJ) não será afetada pelo resultado de uma ação na Justiça que trata da propriedade da Fazenda Itatinga, controlada pelos herdeiros do empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Emiliano, morto em 2017.
A ação judicial foi movida em 2005 por duas irmãs que alegam ser herdeiras da fazenda. As terras cuja propriedade é questionada são vizinhas do lote onde o Emiliano pretende erguer o complexo de luxo com 67 cabanas, centro gastronômico e spa. O local fica a cerca de cinco quilômetros do centro de Paraty.
A coluna errou ao publicar, na sexta-feira, 26, que a ação judicial sobre a fazenda poderia colocar em risco a construção do empreendimento. O terreno onde a rede Emiliano planeja erguer o hotel não está dentro do perímetro tratado no processo. Desse modo, qualquer que seja o resultado da ação, não haverá impacto no empreendimento, que é questionado pelo Ministério Público Federal por razões ambientais.
O que diz o processo
A ação de reintegração de posse opõe as irmãs Fátima Regina da Silva Baumann e Ana Emilia Ramos Bagueira Leal e os herdeiros de Carlos Alberto Filgueiras, que morreu janeiro de 2017, no mesmo acidente aéreo que vitimou o ministro do STF Teori Zavascki. O avião de pequeno porte que levava os amigos Filgueiras e Teori caiu no mar de Paraty e, além de ambos, deixou mais três mortos.
Fátima e Ana Emília alegam que o pai delas, José Kleber Martins Cruz, era o dono da Fazenda Itatinga.
O espólio do empresário, por sua vez, argumenta que não há reintegração de posse possível porque as irmãs nunca foram proprietárias do imóvel, afirma que elas não têm legitimidade para propor a ação e tentam rediscutir um assunto já decidido pela Justiça.
Depois de 20 anos de tramitação, o processo está pronto para sentença da Vara Única de Paraty desde 8 de agosto.
(Atualização às 21h25 de 29 de setembro de 2025: a primeira versão deste texto dizia que o processo judicial em torno da propriedade da Fazenda Itatinga poderia colocar em risco a construção do hotel Emiliano em Paraty. A informação foi corrigida. O texto foi reescrito para efeito de clareza.)
