10/12/2015 - 10:30
Um processo pelos direitos autorais da tradicional canção “Happy Birthday to You” (“Parabéns pra você”) terminou em acordo, pondo fim a uma batalha legal de dois anos nos Estados Unidos.
O acordo foi alcançado dias antes do início do julgamento na Califórnia, que iria determinar se esta canção passaria ou não a pertencer ao domínio público.
Um juiz americano ditou em setembro que a companhia Warner/Chappell Music, filial da Warner Music, não tivesse direito de cobrar pelo uso da canção com fins lucrativos.
A mesma decisão se aplicava a outras empresas que cobravam pela canção que foi registrada em 1935, rejeitando assim as demandas de direitos autorais da Warner.
Os termos do acordo não foram divulgados, mas a imprensa americana sugere que, com base na decisão de setembro, o uso da canção será gratuito.
O processo foi aberto por um grupo de cineastas, que argumentavam que a canção deveria ser de domínio público.
A canção foi escrita em 1893 por Patty Smith Hill, uma professora de jardim de infância do Kentucky, e sua irmã Mildred J. Hill, que a batizaram de “Good Morning To All”.
As irmãs a publicaram em um livro de canções infantis e abriram mão dos direitos autorais para a editora, Clayton F. Summy Co.
A letra de “Happy Birthday” foi posteriormente alterada.
A Warner se empenhou em proteger os direitos de “Happy Birthday” desde 1988, quando comprou a empresa Birch Tree Group, sucessora de Summy, segundo o ojrnal Los Angeles Times.
Acredita-se que a Warner recebia dois milhões de dólares por ano em direitos autorais.
Los Angeles Times citou uma pessoa ligada ao caso que confirmou a validade do acordo e que não haverá apelações posteriores.
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