10/07/2023 - 15:00
O Procon-SP incluiu recentemente 28 novos sites em sua lista “Evite Esses Sites” após receber reclamações de irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente a falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor. Criada em 2011 com o objetivo de alertar os consumidores contra empresas de e-commerce que infringem os direitos do consumidor, a lista “Evite esses sites” possui atualmente 91 endereços eletrônicos cadastrados.
As empresas que compõem a lista são fornecedores que tiveram reclamações registradas no Procon-SP, foram notificadas e não responderam ou não foram encontradas, inclusive em rastreamentos feitos nos bancos de dados de órgãos como Junta Comercial e Receita Federal, impossibilitando qualquer tentativa de intermediação entre as partes ou abertura de processo administrativo. Também compõem a lista sites criados exclusivamente para enganar o consumidor, que não realizam comércio eletrônico de produtos e serviços.
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Dicas para compras online
Para evitar golpes e problemas, é fundamental que o consumidor adote algumas precauções ao realizar compras online. Nesse sentido, a IstoÉ Dinheiro entrevistou o professor de Direito do Ibmec Brasília, Thiago Sorrentino, e o advogado especialista em direito do consumidor, Afonso Morais, para elaborar uma lista de recomendações. Confira:
• Verifique a reputação do vendedor: antes de efetuar uma compra, pesquise a reputação do vendedor ou da loja no site do Procon, em sites especializados, na imprensa e nas Receitas Federal e Estaduais. Procure no site a identificação da loja (razão social, CNPJ, telefone e outras formas de contato, além do e-mail) e confira se essas informações estão corretas.
Prefira fazer comprar de empresas bem estabelecidas, com sede no Brasil e que ofereçam política de reembolso clara e consistente. Leia avaliações de outros compradores e veja se existem reclamações recorrentes sobre o vendedor ou produto. Para um nível maior de segurança, embora seja mais custoso, é possível checar a integridade do vendedor em agências de proteção ao crédito;
• “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”: esteja atento a ofertas que parecem ser muito boas e desconfie de reduções drásticas nos preços. Caso algo pareça suspeito, é melhor investigar mais antes de prosseguir com a compra. Golpes e fraudes são comuns especialmente em ofertas tentadoras;
• Leia as políticas de privacidade e devolução: antes de finalizar a compra, leia atentamente as políticas de privacidade do site e as condições de devolução. Certifique-se de entender os termos e condições em caso de problemas com o produto ou entrega, pois essa informação é essencial para garantir os direitos do consumidor;
• Use plataformas conhecidas e acesse sites de compra a partir de equipamentos confiáveis: opte por utilizar plataformas de e-commerce conhecidas que possuam sistemas de segurança e proteção ao comprador. Não use software piratas, atualize os sistemas do seu aparelho e tenha medidas de segurança (antivírus, verificação da integridade do browser, etc).
Verifique se há um “cadeado” na barra de endereço do navegador ou se o endereço começa com “https://” em vez de “http://”. Esses sinais indicam que a comunicação entre você e o site está criptografada, proporcionando maior proteção contra ataques cibernéticos;
• Faça senhas fortes e únicas: ao criar uma conta em uma plataforma de e-commerce, escolha senhas fortes e únicas. Evite utilizar senhas óbvias ou informações pessoais que possam ser facilmente adivinhadas. O uso de senhas seguras é uma medida importante para proteger sua conta e informações pessoais;
• Utilize meios de pagamento seguros: opte por métodos de pagamento como cartões de crédito ou plataformas de pagamento reconhecidas, que ofereçam proteção ao consumidor em caso de problemas com a compra. Não compre em sites em que as únicas formas de pagamento aceitas são o boleto bancário, depósito direto em conta corrente ou transferência via PIX;
• Guarde comprovantes: imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc.);
• Confie no seu instinto: seja cauteloso ao fazer compras online e se algo parecer suspeito ou gerar dúvidas, não prossiga com a transação.
Direitos do consumidor
O consumidor possui direitos garantidos por lei e, caso ocorra algum problema com a compra de produtos ou serviços, como a falta de entrega, defeito no produto ou divergências em relação ao que foi anunciado, entre em contato com o vendedor ou a plataforma de e-commerce para buscar uma solução. Se as suas tentativas de solução não forem atendidas, é recomendável buscar auxílio jurídico para proteger seus direitos e obter um possível ressarcimento.
