03/04/2019 - 11:14
A Fundação Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (3) que irá multar a Empiricus por publicidade enganosa. Em nota, o órgão afirmou que a empresa foi notificada no dia 19 do mês passado pela veiculação da propaganda protagonizada por Bettina Rudolph, que alegava ter acumulado patrimônio de mais de R$ 1 milhão após investimento inicial de R$ 1,5 mil. Segundo a empresa, a multa é de R$ 40 mil e cabe recurso.
“A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro”, afirmou o Procon-SP.
O valor da multa ainda não foi definido, mas pode chegar até R$ 9 milhões, “variando de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.” Caso haja reincidência, a Empiricus pode sofrer novas sanções e ter as atividades temporariamente suspensas.
Em nota, a empresa disse que “a peça em questão direcionou os interessados para um curso gratuito de educação financeira, feito por uma equipe de 32 especialistas.”
Além do Procon-SP, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) estuda abrir processo contra a companhia após reclamações. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, também está apurando possíveis abusos na publicidade.
A Empiricus já está em um embate com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) justamente pela promessa de ganhos. Em 2018, a companhia conseguiu liminar para não ser considerada uma empresa de análise de investimento, ficando fora da jurisdição da CVM. O órgão conseguiu reverter a decisão em dezembro e a briga continua.
