13/09/2021 - 13:23
O Procon-SP notificou a Shopee nesta segunda-feira (13) exigindo explicações sobre a autenticidade e origem dos produtos oferecidos aos consumidores no site e aplicativo da varejista chinesa. Agora, a empresa deverá comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens, além de demonstrar o processo de atestado da qualidade e segurança dos produtos.
O órgão de defesa do consumidor também pede a documentação atestando regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas cadastradas na plataforma de venda online.
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“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, disse em nota o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.
Segundo a nota emitida nesta segunda-feira, o Shopee também deve demonstrar os critérios promocionais, de cupons e frete. A ideia é entender como funciona o processo de transparência na divulgação e se os clientes ficam sabendo dos prazos aplicáveis para essas promoções.
A Shopee deve responder aos questionamentos do Procon até sexta-feira (17).
Em comunicado à imprensa, a Shopee disse o seguinte:
“A Shopee cumpre as regulamentações locais em todos os mercados em que opera e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras e as políticas rigorosas do marketplace. Na Shopee, todos os vendedores devem concordar com a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que expressa claramente a posição da empresa quanto à comercialização de produtos falsificados, ilegais e restritos ou que violem a Propriedade Intelectual de terceiros. A Shopee disponibiliza um canal de denúncias que é utilizado constantemente por diversas marcas, que permite a exclusão de anúncios irregulares e que, também, podem levar à suspensão da conta do vendedor, além de mecanismos de segurança com o uso de inteligência artificial.
A empresa está também comprometida a proteger a segurança de dados pessoais de seus usuários, tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de acordo com a Política de Privacidade da Shopee.
A Shopee reforça ainda que empenha os melhores esforços na busca por garantir um ambiente confiável para consumidores e vendedores e está comprometida em proporcionar uma experiência de compra segura, confiável e agradável aos usuários.”
