O Procon-SP solicitou nesta sexta-feira (18) à empresa Netflix esclarecimentos sobre o anúncio de que a plataforma estuda cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham suas senhas.

Nesta quinta-feira (17), a empresa anunciou que fará testes no Chile, Costa Rica e Peru. Os clientes terão de pagar uma taxa na assinatura mensal de US$ 3, no Chile e na Costa Rica, e de US$ 2,12, no Peru, para acrescentar até duas contas ao seu perfil.

Em notificação a empresa de streaming, o Procon solicita os critérios a serem utilizados para escolha dos assinantes testados, questiona se os consumidores foram informados e como a empresa comprovará que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante.

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O Procon-SP também quer saber se a Netflix pretende aplicar a cobrança adicional no Brasil e, em caso positivo, quando será implementado, como se dará o acesso adicional e quais valores serão cobrados.

A Netflix deverá informar ainda os procedimentos para coibir que terceiros utilizem o acesso do assinante sem seu consentimento ou autorização. A empresa tem até o dia 22 de março para responder os questionamentos do Procon-SP.