10/07/2024 - 18:14
O Procon municipal de São Paulo deve iniciar nas próximas semanas uma série de fiscalizações em postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de combater fraudes como a venda de combustível “batizado” e alterações nas bombas para cobrar mais do consumidor.
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Segundo Fernando José da Costa, titular da Secretaria Municipal de Justiça (responsável pelo órgão de defesa do consumidor), as sanções administrativas previstas para essas irregularidades podem levar à aplicação de multas superiores a R$ 1 milhão ao proprietário do posto.
A Operação Combustível Limpo será realizada em conjunto com órgãos como o Procon estadual, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda.
Estimativa do Instituto Combustível Legal (ICL) aponta que cerca de R$ 30 bilhões são desviados por ano no setor, sendo metade em sonegação de impostos e outra metade em fraudes operacionais, como adulterações.
Como mostrou o Estadão, flagrantes de uso irregular e adulteração de combustíveis com o metanol ficaram mais comuns no último ano. Os autos de infração relacionados à substância emitidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atingiram, em 2023, o recorde desde que começaram a ser contabilizados, em 2017. Foram 187, alta de 73,5% ante um ano antes (108). O metanol é tóxico e traz riscos à saúde e à segurança.
Também preocupa a infiltração do crime organizado no setor, tanto para obter lucro por meio de fraudes como para lavar dinheiro de outras atividades ilícitas. O próprio governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) chegou a afirmar, em maio, que aproximadamente 1.100 postos de combustíveis no Estado são comandados por facções criminosas.
Fernando José da Costa foi secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo de 2020 a 2022. Ele afirma ter realizado cerca de 30 operações que resultaram em “mais de R$ 5 milhões em multas aplicadas, abertura de inquéritos policiais e prisões em flagrante pela prática de crimes como sonegação de imposto, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra o consumidor”.
