02/12/2019 - 18:59
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, determinou que uma promotora do júri — que faz a acusação em casos de homicídios — acompanhe as investigações relacionadas às nove mortes ocorridas na favela de Paraisópolis no último sábado após uma operação da Polícia Militar.
A decisão se deu após uma reunião entre Smanio e representantes de entidades de defesa de direitos e de políticos. O encontro, ocorrido às 15 horas, havia sido marcado nesta segunda mesmo entre o procurador-geral e o deputado federal Paulo Teixeira (PT).
A promotora designada é Soraia Bicudo Simões, que em 2016 já atuou em caso semelhante, quando uma criança de 11 anos foi baleada na cabeça por guardas-civis municipais após uma perseguição em Cidade Tiradentes, na zona leste. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, por ora ela não dará entrevistas sobre Paraisópolis.
Para os presentes na reunião, o destacamento de uma promotora do júri sinaliza que as investigações serão tratadas como homicídio, não como ações acidentais, o que agradou as entidades, que cobram investigação isenta.
Smanio concordou com a reunião às pressas e ouviu durante uma hora, sem interrupções, os 16 presentes no encontro. Entre os pontos destacados, estavam falas do governador do Estado, João Doria (PSDB), de defesa de ações agressivas de policiais.
“O governador, com sua fala, faz mais do que dar uma licença para matar. O que faz é um convite”, destacou o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Antonio de Carvalho. O grupo atua na defesa do Direito.
Na manhã desta segunda, em entrevista coletiva, Doria disse que as mortes não tinham sido provocadas por policiais.
Carvalho destacou, entre os pontos que merecem acompanhamento, o fato de que os corpos das vítimas foram todos retirados dos locais das mortes, sem perícia no local.
Depois de ouvir o grupo, Smanio anunciou o destacamento da promotora para o caso e teria se mostrado disposto a colaborar ainda com ações em duas áreas: melhorar os instrumentos de controle externo da Polícia Militar e atuar para a criação de protocolos de ação da PM em ocorrências de bailes funk, fenômeno que atinge periferias por todo o Estado.
“Havia ações que não tinham caráter repressivo, como a instalação de banheiros químicos e outras ações que aproximam a comunidade, que chegaram a ser adotadas na gestão (Fernando) Haddad”, afirmou o deputado Teixeira.
Nesta terça, 3, Smanio terá outra reunião, desta vez com deputados estaduais da oposição, que também pediram reunião para tratar dos abusos policiais com o procurador-geral.
O jornal O Estado de S. Paulo procurou o Palácio dos Bandeirantes para saber se o governo Doria quer fazer alguma declaração diante da nomeação da promotora, e aguarda resposta.
