03/01/2019 - 9:17
O procurador-geral do Peru, Pedro Chávarry, recuou em uma polêmica decisão e renomeou nesta quarta-feira, 2, os promotores Rafael Vela e José Domingo Pérez como principais membros da equipe especial montada no Ministério Público do país para investigar o ramo local do escândalo de corrupção internacional envolvendo a construtora brasileira Odebrecht.
A nova resolução de Chávarry foi anunciada enquanto o presidente do Peru, Martín Vizcarra, chegava ao Congresso para apresentar um projeto de lei para uma intervenção no Ministério Público. Também ao mesmo tempo dois promotores que tinham sido designados para substituir Vela e Pérez renunciavam ao posto.
O procurador-geral destituiu ambos quando se preparavam para assinar um acordo de leniência com a Odebrecht que aparentemente agilizaria as investigações, com interrogatórios já programados sobre os grandes casos de corrupção no país.
Chávarry afirmou que tomou a medida hoje “em consideração à transcendência e à importância das investigações vinculadas com crimes de corrupção de funcionários públicos e pessoas ligadas a eles, nos quais teria incorrido a empresa Odebrecht”.
O procurador-geral acrescentou que considera que devem ser “transparentes as ações tomadas pela equipe especial de promotores” e também considerou a decisão dos promotores Frank Almanza e Marcial Páucar de recusar a nomeação para os lugares de Vela e Pérez, respectivamente.
Embora Páucar e Almanza estivessem próximos de Chávarry quando ele anunciou a destituição quatro horas antes da virada de ano, hoje eles explicaram que decidiram recusar os cargos porque o governo havia anunciado uma intervenção no Ministério Público.
“A razão fundamental pela qual está sendo apresentada esta recusa é justamente este projeto de lei para intervir no Ministério Público, o que limitaria a autonomia e a independência necessária para que nós pudéssemos investigar”, disse Páucar.
Vizcarra cobrou do Congresso, dominado pelo partido fujimorista Força Popular, para revisar o projeto com urgência, para não ter de recorrer à apresentação de uma moção de confiança que poderia levar ao fechamento constitucional do Parlamento.
A missão é complexa, já que os fujimoristas, nos últimos meses, travaram a tramitação de uma série de denúncias contra Chávarry pelos supostos vínculos com uma rede de corrupção descoberta no Judiciário.
Chávarry destituiu os promotores na segunda-feira, o que levou Vela e Pérez a acusá-lo de servir aos interesses da organização criminosa que eles investigam. O surpreendente afastamento desencadeou uma onda de protestos populares.
Os dois apresentaram hoje uma impugnação da resolução que os afastava para que fosse revisada pela comissão de procuradores supremos, composta por cinco integrantes, um deles o próprio Chávarry.
Vela afirmou que o principal motivo da decisão de Chávarry era frustrar o acordo de leniência fechado com a Odebrecht, marcado para ser assinado no dia 11.
Presidentes
Além do ex-presidente Alan García e de Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori e líder da oposição ao atual governo, as investigações do escândalo de corrupção envolvendo a Odebrecht no Peru também tem como alvo os ex-presidentes Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski.
Até agora, a Odebrecht reconheceu ter pagado milhões de dólares em propinas no Peru entre 2005 e 2014, além de doações em dinheiro aos principais líderes políticos do país, para financiar suas campanhas eleitorais à presidência, em troca de facilitação na concessão de obras públicas.
Os acontecimentos pegaram de surpresa Vizcarra, que estava no Brasil para participar da posse de Jair Bolsonaro e decidiu voltar imediatamente para Lima após a decisão de Chávarry.
Ao chegar à capital peruana, o presidente reiterou sua rejeição à demissão dos promotores. “A luta frontal contra a corrupção e a impunidade é uma política prioritária do governo, uma necessidade urgente e uma causa cidadã”, escreveu no Twitter. (com agências internacionais)
