10/01/2023 - 17:08
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres.
O pedido foi feito no processo aberto para identificar os responsáveis pela depredação do Palácio do Planalto e dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional nos atos golpistas do último domingo, 8.
O subprocurador-geral Lucas Furtado sugere a “indisponibilidade de bens” como medida cautelar diante dos “inúmeros prejuízos ao erário federal”.
A ideia é usar o dinheiro eventualmente bloqueado para ressarcir os cofres públicos se ficar provado que Bolsonaro, Ibaneis e Torres têm responsabilidade pelos protestos radicais em Brasília.
Mobiliários, obras de arte, equipamentos eletrônicos e a própria estrutura dos prédios públicos foram danificados pela ação dos vândalos. As autoridades ainda não divulgaram o balanço final do prejuízo.
Furtado também pediu o compartilhamento de provas reunidas pela Polícia Federal e outros órgãos envolvidos na investigação sobre os atos golpistas. O objetivo é usar as informações para chegar a empresas que podem ter financiado a ação dos extremistas.
O subprocurador de Contas sugeriu ainda a intimação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para identificar os agentes públicos que podem ter sido “omissos”.
Outra medida defendida pelo MP é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repasse informações sobre o afastamento cautelar do governador do Distrito Federal, o que na avaliação de Furtado “pode comprovar indícios acerca de sua responsabilidade”.
