06/10/2023 - 12:41
O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue suposto nepotismo cruzado envolvendo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e o deputado distrital Chico Vigilante (PT). O Estadão revelou nessa quinta-feira, 5, que a filha de Dias foi nomeada no gabinete de Vigilante. Três meses depois, o filho do parlamentar ganhou um cargo no escritório no Senado da suplente do ministro de Lula.
Além de suposto nepotismo cruzado, o procurador entende haver indícios de que o filho do deputado distrital seria um funcionário fantasma. Isso porque a reportagem foi ao local de trabalho do servidor no Senado, mas ninguém o conhecia, nem mesmo a chefe de gabinete.
“A prática infringe diretamente os princípios constitucionais de impessoalidade da administração pública contidos no artigo 37 da Constituição, além de representar uma violação da moralidade. Além disso, a partir de entendimento do Supremo Tribunal Federal, a análise da ocorrência ou não de nepotismo é objetiva, sendo desnecessária a comprovação de influência familiar na nomeação ou prova de desvio de dinheiro público”, escreveu Furtado, em representação ao TCU.
“Digo mais, a se confirmar possível ocorrência de dolo, os fatos poderiam ser analisados sob o ponto de vista da improbidade administrativa”, acrescentou o subprocurador.
Como medida cautelar, o Ministério Público pede ao TCU que determine a suspensão dos salários dos filhos dos políticos. Além disso, solicita a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Comissão de Ética Pública (CEP) e do Ministério Público Federal (MPF) para que apurem eventual improbidade administrativa.
O MPF também foi provocado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e pelo deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP). Para as lideranças do MBL, a reportagem publicada pelo Estadão revela um “caso claro de corrupção”. Há uma séria agressão ao princípio republicano, à regra da impessoalidade e, especialmente, à moralidade administrativa”, escreveram os parlamentares paulistas.
“Há, sem dúvida, indícios fortes do cometimento de ato de improbidade. No mínimo, a situação requer apuração do Ministério Público Federal, por inquérito civil. Ainda, o MPF deve ingressar com ação civil pública para anular os atos de nomeação”, prosseguem.
Personagens
Filha mais velha de Wellington Dias, a arquiteta Iasmin Dias Helou, 32 anos, foi nomeada em 24 de janeiro no gabinete de Chico Vigilante para exercer um cargo especial. O salário dela é de R$ 8.767,12. Iasmin é formada em arquitetura e urbanismo desde 2018, segundo seu registro no Linkedin.
Já Flávio Morais dos Santos, filho de Vigilante, foi nomeado em 27 de abril como auxiliar parlamentar júnior no gabinete da senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias. O salário é de R$ 6.080,09. Antes disso ele trabalhava como motorista na liderança da minoria no Congresso, mas foi exonerado depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumir a função.
Procurado, Chico Vigilante negou a existência de nepotismo cruzado. “Não há impedimento para que parentes de políticos trabalhem e se empenhem para o bom funcionamento dos três Poderes. Afirmo, mais uma vez, que não há nenhuma troca ou transição ilícita nas nomeações em apreço.”
Wellington Dias não se manifestou.
