07/05/2020 - 7:24
Enquanto a pandemia do novo coronavírus provoca desemprego, redução de salários e corrói as contas públicas do País, o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, decidiu criar uma “ajuda de custo” para procuradores, promotores e servidores desembolsarem gastos com a própria saúde. O benefício, apelidado de “bônus covid”, já entrou na mira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No caso de servidores (efetivos e comissionados), o valor do “bônus covid” será de R$ 500. Para procuradores e promotores, o benefício é o dobro – R$ 1 mil. Um total de 1.111 pessoas podem ser beneficiadas e o custo aos cofres públicos pode chegar a R$ 680 mil por mês, segundo o CNMP.
“Não me parece minimamente razoável, no atual cenário de crise mundial, a elevação de dispêndios públicos mediante a criação de indenização a membros e servidores”, escreveu o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, do CNMP, em ofício ao procurador-geral da República e presidente do conselho, Augusto Aras. Em nota, o MP de Mato Grosso diz que os recursos já estavam previstos no orçamento deste ano. “Não se trata de um dispêndio financeiro sem lastro orçamentário.”
Mato Grosso aparece em 25º lugar na lista das unidades federativas com mais casos confirmados do novo coronavírus, segundo os últimos dados do Ministério da Saúde, com 365 pessoas contaminadas e 13 óbitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
