19/07/2022 - 18:43
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e procuradores regionais dos Direitos do Cidadão de todos os Estados enviaram, nesta terça-feira, um pedido ao procurador-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Augusto Aras, um pedido de investigação contra o presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes eleitorais em decorrências de ataques ao sistema eleitoral do país.
“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, disseram os procuradores em notícia de ilícito eleitoral enviada a Aras.
Os procuradores citam o discurso feito por Bolsonaro a embaixadores e representantes diplomáticos no Brasil em encontro realizado na véspera, no qual o presidente reiterou seus ataques sem provas e já refutados às urnas eletrônicas e ao sistema de votação brasileiro, a menos de três meses das eleições.
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O documento dos procuradores aponta que informações falsas divulgadas por Bolsonaro durante a reunião foram rebatidas de imediato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) “adote todas as providências cabíveis e consideradas necessárias para a completa apuração dos fatos acima narrados, considerando a missão constitucional de proteção da democracia atribuída ao Ministério Público brasileiro”.
Procurada, a PGE não tinha uma resposta de imediato a um pedido de comentário sobre o pedido dos procuradores.
Deputados de oposição enviaram também nesta terça-feira uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem abertura de investigação contra Bolsonaro por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito, crimes de responsabilidade e crime eleitoral devido a declarações do chefe do Executivo na reunião com os embaixadores. [L1N2Z02F4]
(Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
