14/11/2020 - 22:15
Para aprofundar a investigação sobre as causas do apagão que atinge o Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na quinta-feira, 12, informações complementares à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os prazos para respostas variam de cinco a dez dias. Segundo o informou o MPF, os esclarecimentos vão compor o inquérito civil aberto para apurar as responsabilidades das empresas e órgãos envolvidos no incêndio na subestação de energia elétrica do Macapá, a mais importante do Estado.
Em outra frente, a Procuradoria Geral da República solicitou ao Ministério Público do Estado do Amapá e à Polícia Civil o compartilhamento de informações em inquéritos ou procedimentos eventualmente abertos pelos órgãos da investigação para apurar as circunstâncias do blecaute. Entre as requisições, estão a cópia de laudos, inclusive preliminares, elaborados a partir das perícias na estação de energia.
Na semana passada, o MPF recebeu a primeira leva de respostas dos órgãos e instituições demandados logo após o incêndio – LMTE, ONS, Aneel, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Os esclarecimentos foram sobre as medidas adotadas para a normalização no abastecimento de água e energia e procedimentos para apurar as causas e responsabilidades sobre o apagão.
Ao Ministério Público Federal, a LMTE alegou que, logo após o incêndio na subestação, as equipes da empresa começaram os trabalhos de recomposição elétrica, contenção dos danos, análise técnica e planejamento para o restabelecimento das instalações. Acrescentou ainda que a empresa contratou um serviço consultoria externo para apurar as causas do apagão. Além disso, informou que compõe o Gabinete de Crise instalado pelo Ministério de Minas e Energia para os trabalhos do restabelecimento da energia elétrica no Estado. Os esclarecimentos prestados pelos demais órgãos e instituições não foram divulgados pelo Ministério Público.
O MPF informou que também acompanha as reuniões do Gabinete de Crise. No início da semana, os procuradores Paulo Henrique Cardozo, que atua no inquérito, e Pablo Beltrand, que acompanha as reuniões do comitê, estiveram na subestação de energia atingida pelo incêndio.
“Concluídas as investigações, o MPF definirá as medidas judiciais e administrativas cabíveis”, informou o MPF. “O tempo para se alcançarem as conclusões dependerá também da atuação dos agentes do setor elétrico, os quais analisarão tecnicamente o evento ocorrido”, completou Paulo Henrique Cardozo.
Além das investigações da Procuradoria, há uma segunda apuração sobre o caso correndo a nível federal no Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte investiga se houve algum tipo de omissão do poder público no incidente.
A subestação do Macapá pegou fogo na noite do dia 3 de novembro, o que provocou um apagão em 14 dos 16 municípios do Amapá. Um dos transformadores explodiu e danificou um outro equipamento. A energia começou a ser restabelecida no dia 7, mas o Estado passará por racionamento até que novos transformadores entrem em operação.
Por conta dos problemas no fornecimento de energia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou as eleições municipais em Macapá. A Corte ainda precisa aprovar as novas datas de 13 e 27 de dezembro, definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para a realização dos dois turnos na capital.
