13/02/2021 - 11:30
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) criou a Comissão Especial para o Combate ao Racismo Estrutural e Institucional (Cecrei). O objetivo do projeto é conscientizar todos os agentes que trabalham, prestam serviços ou se relacionam com as atribuições de representação judicial e consultoria no Estado. A sua atuação se dará dentro do prazo de um ano e será focada no órgão central e em setoriais do sistema jurídico do Rio.
A Procuradoria já colaborou com outros projetos semelhantes no passado, como o desenvolvimento do sistema de cotas para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), pioneira na adoção desse tipo de política social. Segundo o órgão, essa é a primeira comissão que se propõe a contribuir com a causa antirracista entre as procuradorias do Brasil.
O procurador Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins explica que a comissão segue a tradição da Procuradoria do Estado de adotar medidas afirmativas, em apoio a causas de grupos minorizados. “Resolvemos dar um novo passo, para reconhecer o que foi feito e admitir que ‘mais vale o que será’”, cita o verso do compositor Fernando Brant. “A vontade de andar na frente certamente explica esse orgulho de poder derrotar o racismo, por fora e por dentro, na conjuntura e na estrutura”, conclui.
A comissão é composta por quatro procuradores, incluindo Augusto Werneck, três servidores e três representantes da sociedade civil – Frei David, da ONG Educafro; Luanda Silva de Moraes, primeira reitora negra do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste; e André Porfírio, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros.
A comissão será responsável por realizar estudos, seminários, cursos e dinâmicas de grupo e individuais. A ideia é que ao longo do tempo de execução do projeto sejam propostas (e implementadas) ações concretas, como criar um comitê de diversidade ou adotar novas práticas jurídicas. A PGE-RJ explica, no entanto, que ainda não foram traçadas quais medidas serão adotadas, tudo será desenhado de forma conjunta durante o desenvolvimento das atividades.
