12/11/2018 - 22:15
O Ministério Público Federal requereu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) prisão preventiva de dez deputados estaduais investigados na Operação Furna da Onça, deflagrada no dia 8. Os dez parlamentares estão presos em regime temporário. O argumento dos procuradores é “a necessidade de preservação da aplicação da lei penal e da garantia da ordem pública, considerando os graves crimes praticados e as tentativas de destruir provas”.
A Operação Furna da Onça é uma investigação sobre suposto “mensalinho” aos parlamentares do Rio no governo Sérgio Cabral. Em troca da propina permanente, incluindo “prêmios” que oscilavam de R$ 30 mil a R$ 900 mil, os parlamentares patrocinavam interesses do grupo do emedebista na Assembleia. De acordo com a apuração, o “mensalinho” era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais, alguns ligados ao Detran-RJ.
Na avaliação do Ministério Público Federal na 2.ª Região (RJ/ES), a prisão preventiva de 18 dos 22 alvos é “a medida mais eficaz para impedir prejuízos à investigação conduzida com a Polícia Federal e Receita Federal”.
A Procuradoria aponta indícios de que alguns investigados tiveram acesso a informações da Operação Furna de Onça antes de sua deflagração, o que provocou “perdas no cumprimento dos mandados de busca e apreensão considerados úteis para o melhor andamento das investigações”.
A volta ao exercício do cargo de deputados estaduais ou de outras funções públicas é considerada pelos procuradores “um risco para a coleta de provas nesta investigação e para a própria ordem pública, diante da possibilidade de continuarem praticando os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa”. Por isso também foi pedido o afastamento de suas funções na Assembleia do Rio.
Dentre os demais investigados, quatro deles não tiveram o pedido de prisão renovado e, para outros, o Ministério Público Federal pediu apenas o afastamento de suas funções.
Pedidos do MPF
Conversão em prisão preventiva
• Deputados André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius ‘Neskau’ (PTB);
• Outros: secretário de Governo Affonso Henrique Monnerat, vereador Daniel Martins (Daniel Marcos Barbiratto de Almeida), diretora de Registros do Detran, Carla Adriana Pereira, e assessores Andreia Cardoso do Nascimento, Fabio Cardoso do Nascimento, José Antonio Wermelinger Machado, Leonardo Mendonça Andrade e Magno Cezar Motta
Manutenção da prisão preventiva
• Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB) e Paulo Melo (MDB)
Suspensão do exercício da função pública
• Alcione Chaffin Andrade Fabri e Jorge Luis de Oliveira Fernandes
Proibição do exercício da função pública
• Leonardo Silva Jacob (presidente recém-exonerado do Detran), Shirlei Aparecida Martins da Silva (recém-exonerada subsecretária na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social)
