23/11/2021 - 17:28
A proposta da União Europeia (UE) de proibir a importação de determinados produtos que favoreçam o desmatamento é um “protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental”, afirmou nesta terça-feira (23) a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).
A proposta de legislação, apresentada pela Comissão Europeia em 17 de novembro, “é uma afronta à soberania nacional e coloca a conversão de uso do solo permitido em lei na mesma vala comum do desmatamento ilegal, que já é punido pela legislação ambiental brasileira”, criticou a associação em comunicado.
“A União Europeia precisa entender que não são mais a metrópole do mundo e que o Brasil e demais países da América do Sul deixaram de ser suas colônias”, frisou a associação.
E acrescentou: “Se os europeus estão preocupados com nossas florestas, eles poderiam aproveitar a qualidade de suas terras para replantar também as suas florestas e instituir como aqui a reserva legal e as áreas de proteção permanente dentro das propriedades rurais”, em referência à obrigação de preservar entre 20% e 80% da vegetação nativa prevista no código florestal brasileiro.
A UE propôs proibir a importação de madeira e de outros produtos – como soja, carne bovina, óleo vegetal, cacau e café – que contribuam para o desmatamento, uma iniciativa que as ONGs de defesa do meio ambiente desejam que seja ampliada para outros setores.
O plano, que será debatido no próximo ano pelos Estados-membros da UE e pelos eurodeputados, exigiria que as empresas interessadas em exportar comprovem que seus produtos estão certificados como “livres de desmatamento”.
Essas regras podem afetar países como o Brasil, em um momento no qual a preocupação europeia pelo aumento do desmatamento na região amazônica está atrasando a adoção do acordo comercial entre UE e Mercosul.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou na semana passada os novos dados de desmatamento na Amazônia, segundo os quais, entre agosto de 2020 e julho de 2021, a floresta perdeu 13.235 km² de cobertura vegetal, um aumento de 22% em relação ao período anterior e o pior índice nos últimos 15 anos.
Este é o terceiro aumento anual do desmatamento na Amazônia durante a Presidência de Jair Bolsonaro, o que põe em dúvida a promessa brasileira de reverter essa tendência e eliminar o desmatamento ilegal até 2028, feita pelo governo durante a COP26.
