13/09/2023 - 8:19
A fila do INSS não anda. Quarenta dias após o início do chamado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o número de pedidos à espera de análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu apenas 5,7% – ritmo considerado baixo diante da meta estabelecida pelo governo de zerar, até o fim do ano, a espera acima de 45 dias (prazo regular dos processos).
Dados do Portal da Transparência Previdenciária, compilados pelo próprio INSS, apontam que o estoque de solicitações pendentes passou de 1,79 milhão, em junho, para 1,69 milhão em agosto (até o dia 28). Se forem considerados apenas os pedidos com prazo acima de 45 dias, o porcentual não é muito diferente: uma redução de 7,95% – de 1,1 milhão de requerimentos para 1,05 milhão no mesmo período.
+IEPREV acusa INSS de ‘terrorismo financeiro’ e pede ao STF que rejeite modulação da vida toda
A solução do problema da fila do INSS é uma prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já fez cobranças públicas ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
“Se é falta de funcionário, a gente tem de contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem de trocar quem não tem competência”, disse o presidente, no início de julho. Uma semana depois, em 18 de julho, foi lançado o programa de enfrentamento à fila, prevendo o pagamento de bônus por produtividade aos servidores públicos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse ao Estadão que os números, de fato, ficaram “aquém” do esperado, e citou dois motivos principais para o lento avanço no processamento dos pedidos.
O primeiro, segundo ele, foi um número recorde de novos pedidos registrados em agosto, de mais de 1 milhão – a média mensal, disse Stefanutto, gira em torno de 800 mil solicitações. E também o fato de que parte dos processos acaba sendo postergada para o mês seguinte em razão de pedidos de documentos adicionais.
“A partir do segundo mês, nós teremos toda essa massa (iniciada em agosto) sendo processada. Então, deveremos ter um número maior”, disse Stefanutto, que é servidor de carreira do INSS e assumiu a presidência do órgão há dois meses.
Questionado sobre a meta de zerar a fila neste ano, ele disse que está mantida. “A gente continua convencido de que será possível. Está mantida a nossa previsão até 31 de dezembro”, respondeu ele, com a ressalva: “Se no meio do caminho continuar havendo recordes de solicitação, aí a gente revisa”.
Segundo Stefanutto, cerca de 4 mil técnicos aderiram à força-tarefa com pagamento de bônus, número acima do esperado, e medidas adicionais ainda serão tomadas. Entre elas, ampliar o uso de atestado em substituição à perícia médica para concessão de auxílio-incapacidade. Antes, os benefícios concedidos por meio de atestado podiam ter duração de até 90 dias. Agora, o prazo foi ampliado para 180 dias.
Especialistas no setor, porém, são céticos. “Foi uma redução tímida (do estoque de pedidos em agosto). Na minha avaliação, zerar a fila até o fim do ano é uma utopia”, disse Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Na avaliação dele, o contingente de servidores seria insuficiente para que a meta seja atingida. “Sem nomeações e concursos, o governo não vai conseguir reduzir a fila na velocidade esperada.”
Recrutamento
O INSS negocia com o Ministério da Gestão a contratação de cerca de mil profissionais já aprovados em concurso, e que hoje aguardam no cadastro de reserva. Segundo Stefanutto, a nomeação de 250 deles já estaria praticamente aprovada.
Para Cherulli, não basta incentivar a conclusão rápida dos processos se não houver eficiência. “Porque aí gera revisões, recursos e ações judiciais. Ou seja, empurra o problema com a barriga e vira uma bola de neve”, disse.
Dados obtidos pelo instituto, via Lei de Acesso à Informação, apontam que a fila total do INSS, incluindo pedidos iniciais, revisões e recursos administrativos, soma cerca de 7 milhões de requerimentos. Stefanutto confirmou o número, mas disse que o estoque refere-se ao número de tarefas, e não de pessoas – que acabariam sendo contabilizadas mais de uma vez.
O INSS tem ainda um outro problema: a diferença de 223 mil solicitações nas suas bases de dados. Análises preliminares apontaram que tarefas antigas ficaram pendentes no sistema, embora o segurado não esteja mais à espera da análise. “Para ter certeza, criamos um grupo de trabalho e estamos abrindo uma por uma”, disse Stefanutto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
