09/12/2021 - 15:28
O projeto que vai destinar pagamentos adicionais do Auxílio Emergencial apenas para pais solteiros foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado. Serão repassados R$ 2.794 bilhões para cerca de 1,2 milhão de famílias de pais solteiros.
O PLN foi aprovado na última terça-feira (7) e deve entrar na pauta de votações do Congresso na próxima segunda-feira (13). Se aprovado na sessão conjunta do Legislativo, o dinheiro será liberado para os pais nos próximos dias (veja mais detalhes abaixo).
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Em 2020, apenas mulheres monoparentais receberam o pagamento de cota dupla do auxílio emergencial (R$ 1200 na primeira fase do programa e R$ 600 na segunda fase). Para obter o benefício, a trabalhadora deveria estar inscrita no Cadastro Único ou então preencher formulário digital.
Como o cadastro pelo aplicativo ou site da Caixa não permitia que os homens marcassem a opção de chefe de família, será verificado se o beneficiário não tem cônjuge ou companheira, se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família, e se não houve concessão de benefício de cota dupla para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa no mesmo grupo familiar.
Quando o novo pagamento do Auxílio Emergencial será liberado?
O pagamento de dezembro será liberado somente para homens que se cadastraram no aplicativo do Auxílio Emergencial ou no site. No caso dos pais solteiros inscritos no Auxílio Brasil, ou no CadÚnico, a cota complementar será liberada somente nos primeiros meses de 2022, segundo a Agência Câmara.
O Ministério da Cidadania decidiu dividir os pagamentos porque a Caixa manifestou ser necessário escalonar o público-alvo, para não prejudicar a capacidade de atendimento das agências.
Este dinheiro será retirado do Bolsa Família. Segundo informou o Ministério da Cidadania, houve uma sobra de R$ 9,5 bilhões no antigo programa com a alteração de nome para Auxílio Brasil, e como a previsão orçamentária do programa estava fechada até o fim do ano, sobraram recursos para a movimentação.
