31/05/2022 - 20:11
O Canadá anunciou nesta terça-feira (31) que vai descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas pesadas em um projeto piloto na Colúmbia Britânica que visa a frear uma crise de opioides que já provocou milhares de mortes, buscando tratar a dependência ao invés de deter os consumidores.
Em resposta a um pedido da província da Colúmbia Britânica, a ministra canadense de Saúde Mental e Dependências, Carolyn Bennett, disse que em 31 de janeiro de 2023 entrará em vigor uma isenção à lei permitindo a posse de opioides, cocaína, metanfetamina e outras drogas pesadas por um período de três anos.
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Os adultos desta província da costa do Pacífico não poderão ser detidos, nem vão enfrentar denúncias por posse de doses de consumo pessoal de até 2,5 gramas de drogas pesadas, e a polícia não poderá confiscar o produto.
Ao invés disso, os usuários vão receber informação sobre como acessar ajuda médica para tratar sua dependência.
“Durante muitos anos, a oposição ideológica à redução do dano custou vidas”, disse Bennett em coletiva de imprensa ao anunciar o programa piloto.
“Fazemos isto para salvar vidas, mas também para dar dignidade e (capacidade de) decisão aos usuários de drogas”, declarou, acrescentando que este se tornaria “um modelo para outras jurisdições do Canadá”.
Kennedy Stewart, prefeito de Vancouver – epicentro da crise de opioides – disse que a decisão “reformula de forma fundamental a política de drogas para favorecer a assistência sanitária ao invés das algemas”.
Chamando-o de “histórico, corajoso e passo pioneiro na luta para salvar vidas da venenosa crise das drogas”, acrescentou que também reduziria os pequenos crimes que costumam estar relacionados à dependência química.
Várias cidades canadenses, incluindo Montreal e Toronto, manifestaram o desejo de obter isenções similares.
O pequeno Novo Partido Democrático, de esquerda, vai apresentar na quarta-feira ao Parlamento uma proposta de lei para descriminalizar a posse de drogas em todo o país, embora a expectativa seja de que vá ser derrotada.
– Vergonha e medo –
Bennett enfatizou que a isenção atribuída à Colúmbia Britânica “não é uma legalização”.
Mas fará desta província a segunda jurisdição na América do Norte a descriminalizar as drogas pesadas, depois do estado americano do Oregon ter feito o mesmo em novembro de 2020.
A experiência do Oregon até agora teve resultados tímidos, pois poucas pessoas aderiram a tratamentos de dependência química, enquanto os gastos com vigilância policial diminuíram.
O abuso de substâncias causou milhares de mortes na Colúmbia Britânica. A titular da pasta responsável por dependências químicas, Sheila Malcolmson, disse à AFP em novembro, quando pediu a isenção, que a província enfrentava uma “crise de overdoses que estão causando uma terrível perda de vidas”.
A pandemia agravou seus efeitos, disse durante coletiva de imprensa nesta terça.
“A vergonha e o medo impedem que as pessoas acessem a atenção em saúde de que precisam”, explicou. “E o medo de serem criminalizadas levou muitas pessoas a omitirem sua dependência e usarem drogas sozinhas… O que pode significar morrer sozinho”.
Vários usuários de drogas consultados pela AFP disseram que a quantidade de drogas permitida pela isenção é pequena demais porque seu consumo diário é muito maior.
Bennett admitiu o fato, mas disse que é um ponto de partida.
Também afirmou que aumentam os pedidos em Ottawa para regulamentar a entrega segura de drogas pesadas, agora muitas vezes processadas com substâncias tóxicas.
Mas primeiro, acrescentou, deve-se coletar evidências sobre o projeto piloto para mostrar que a abordagem funciona.
Segundo dados do governo federal, 26.690 pessoas morreram de overdose de opioides no Canadá entre janeiro de 2016 e setembro de 2021.
Estima-se que na Colúmbia Britânica seis pessoas morram diariamente de intoxicações relacionadas a opioides.
Mais de 2.200 pessoas morreram no ano passado e cerca de 9.400 desde que a encarregada de saúde pública da província, Bonnie Henry, declarou emergência em saúde pública em 2016.
