11/12/2017 - 22:09
Ainda não há consenso entre deputados e senadores sobre a possibilidade de a proposta sobre semipresidencialismo avançar no Congresso no próximo ano. Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), há grandes chances de o tema entrar na pauta legislativa em 2018. Essa também é a opinião do vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMD-MG). Há parlamentares, no entanto, que consideram esse um assunto ainda muito distante do Congresso e, principalmente, da sociedade.
“Semipresidencialismo? Agora o foco é reforma da Previdência”, afirmou o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ao ser questionado sobre o assunto.
“Eu sou parlamentarista, mas não vejo clima para isso. Para mudar o sistema de governo é preciso antes fazer uma reforma eleitoral”, defende o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Aliado próximo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Aleluia diz que nunca viu a minuta sobre presidencialismo que circula pelo Congresso.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 11, a dez meses das eleições de 2018, uma proposta sobre presidencialismo tem despertado o interesse de deputados e senadores. O esboço do projeto que muda o sistema prevê uma “moção de desconfiança ou de censura” ao Executivo, sempre acompanhada de proposta de formação de novo governo, mas a preocupação de aliados do presidente Michel Temer é deixar claro no texto que o gabinete não pode cair enquanto não houver a eleição de um novo primeiro-ministro.
Com artigos reunidos em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a versão preliminar aumenta os poderes do Congresso, embora o presidente continue sendo forte, com prerrogativa de propor leis ordinárias e complementares.
O modelo sugerido estabelece, ainda, um contrato de coalizão, com força de lei, assinado por partidos que dão sustentação ao presidente da República. A ideia é que ali constem as diretrizes e o programa de governo.
A proposta é defendida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Recentemente, Temer afirmou que, na sua avaliação, o semipresidencialismo seria útil ao País “a partir de 2022”. No Palácio do Planalto, quem defende a candidatura do peemedebista à reeleição avalia que esse mote poderia ser associado à campanha por um segundo mandato.
