15/09/2018 - 19:47
O promotor Leonir Batisti, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), acusou neste sábado, 15, a defesa do ex-governador Beto Richa (PSDB) de ter direcionado o pedido de liberdade do tucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes numa “estratégia altamente duvidosa em termos legais”.
Os advogados de defesa do ex-governador, que é candidato ao Senado nas eleições 2018, e da mulher dele, Fernanda Richa, pediram ao STF a revogação da prisão temporária decretada pela Justiça paranaense alegando que houve descumprimento da decisão na qual o Supremo proibiu conduções coercitivas. A defesa sustentou que a prisão de Richa foi decretada para burlar esse veto. Como o processo que proibiu as conduções coercitivas é de relatoria de Gilmar Mendes, coube ao ministro julgar o pedido de soltura.
Gilmar – que criticou a operação que levou o político para a cadeia – concedeu a liberdade a Richa menos de uma hora depois de a 13.ª Vara Criminal de Curitiba transformar a prisão temporária que havia sido decretada contra o governador em preventiva – que determinaria que ele ficaria preso durante o processo. Richa foi solto.
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes (pela libertação de Richa) foi dirigida para que este ministro proferisse a decisão, e a posição dele já era sabida por entrevista à imprensa. Um ministro escolhido em circunstâncias por uma estratégia altamente duvidosa em termos legais, dado que não houve distribuição, não foi proferido por ministro de plantão”, declarou o promotor.
Gilmar mandou soltar ainda os outros presos pela Operação Radiopatrulha, que investiga suspeitas de um esquema de propinas em contratos de manutenção de estradas rurais no Paraná. Na decisão, o ministro afirmou que a ordem contra Richa tem “fundo político, com reflexos no sistema democrático”.
O promotor voltou a defender a operação, ressaltando que não há impedimento legal investigações ou prisões durante o período de campanha eleitoral. “Reafirmamos a correção, isenção e impessoalidade que agimos no episódio. Se aguardássemos para depois da eleição, iríamos ouvir, caso o ex-governador vencesse as eleições, que estaríamos adotando uma ação para prejudicá-lo e enfraquecê-lo. Se, por outro lado, ele não tivesse sido eleito senador, iriam dizer que estávamos nos aproveitando para perseguir uma pessoa que já estava em situação desconfortável na sua vida política.”
Batisti disse ainda que as prisões eram necessárias porque os investigados vinham pedindo que possíveis testemunhas do caso mentissem ou omitissem fatos desde o mês passado, especialmente para esconder a compra, em dinheiro vivo, de um conjunto de salas em Curitiba, no valor de R$ 1,4 milhão. Segundo o promotor, o MP-PR está estudando a possibilidade de entrar com um recurso contra a ordem de liberdade dos investigados e, enquanto isso, está finalizando a denúncia contra o grupo.
