31/10/2017 - 13:52
Os consumidores de energia terão que pagar R$ 16,431 bilhões para custear gastos com subsídios e programas sociais do governo embutidos na conta de luz no ano que vem. Neste ano, essas despesas tiveram impacto de R$ 13,038 bilhões. Esse aumento deve ter um impacto médio de 2,15% nas tarifas em 2018.
O cálculo foi apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mostrou nesta terça-feira, 31, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que é bancado por um encargo que onera as tarifas.
Os subsídios na conta de luz beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor residencial paga um valor adicional para permitir que outros possam ter descontos tarifários. Todos os grupos beneficiados têm seus descontos assegurados por lei.
Na proposta apresentada pela Aneel nesta terça, os gastos da CDE vão atingir R$ 17,994 bilhões em 2018, um aumento de 13% em relação aos R$ 15,989 bilhões do ano passado. A maior parte desse valor, R$ 16,431 bilhões, será pago por meio das tarifas.
Parte desse valor, R$ 1,563 bilhão, será pago com recursos próprios do fundo setorial, que tem como renda taxa de uso do bem público (UBP), pago pelos donos de hidrelétricas pelo uso da água, multas e pagamento de empréstimos realizados no passado.
O impacto médio nas tarifas é de 2,15%, mas há uma diferença no peso da cobrança por regiões. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,66%, e no Norte e Nordeste, de 0,92%. A proposta da Aneel ficará aberta em audiência pública entre os dias 1º e 30 de novembro.
Beneficiários da CDE
No orçamento de 2018, o maior impacto é a rubrica “descontos tarifários na distribuição”, que terá R$ 6,987 bilhões. Entre os beneficiados estão empresas que fornecem serviços públicos de água, esgoto e saneamento, irrigantes, aquicultores e agricultores.
Também têm direito a esse desconto a cadeia de fontes incentivadas, como eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e cogeração. Nesse caso específico, as duas pontas têm benefícios: as usinas que produzem a energia e o comprador do insumo, como o comércio e a indústria. Essa cadeia também conta com descontos na transmissão, que somarão R$ 503 milhões no ano que vem.
Os consumidores atendidos nas regiões isoladas, fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), principalmente no Norte do País, receberão R$ 5,894 bilhões. Esse valor é usado para pagar o combustível usado em termelétricas a gás, diesel e óleo combustível.
O Programa Luz para Todos teve o orçamento mantido em R$ 1,172 bilhão. A população de baixa renda, beneficiada pelo programa Tarifa Social, terá R$ 2,530 bilhões. Produtores de carvão mineral terão R$ 784 milhões. As cooperativas terão R$ 155 milhões.
