23/10/2002 - 7:00
Faça um teste. Experimente perguntar a qualquer pessoa qual é o problema central da economia brasileira. A resposta tende a ser uma das três: o desemprego altíssimo, os juros nas alturas e o dólar caro. São respostas naturais, mas que trazem em si um novo problema: o fato de toda discussão econômica no Brasil ser monopolizada por visões de curto ou curtíssimo prazo. Foi por isso que o economista José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, decidiu ampliar a perspectiva do debate. O resultado é um trabalho alentador, que envolveu 17 pesquisadores e ganhou o título de ?Agenda perdida?. Dele, fazem parte propostas para solucionar, de forma duradoura, o problema que é a raiz de todos os outros. Trata-se do fato ? incontestável ? de a economia brasileira não crescer de forma satisfatória há pelo menos vinte anos. Além disso, ao longo dessas duas décadas, nada mudou na distribuição de renda do Brasil, que ainda é uma das mais concentradas e perversas do mundo. E mais: a taxa de investimento no Brasil, que deveria ser o motor do crescimento, continuou abaixo de 20% do PIB e muito inferior à de outros países emergentes. ?Olhando só para o curto prazo, o Brasil não sairá do lugar e não resolverá nem mesmo os seus problemas de curto prazo?, disse Scheinkman à DINHEIRO.
A idéia de montar um grupo de economistas e cientistas políticos para discutir saídas para o Brasil nasceu há dois meses. Scheinkman e Marcos Lisboa, um ex-professor da Universidade de Stanford que hoje está no IBGE, articularam os convites aos pesquisadores. No time, jogaram estrelas como Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, e Ricardo Paes de Barros, do Ipea, tido como o maior especialista em questões ligadas à pobreza no Brasil. E o resultado foi muito além da visão convencional. Para os autores da ?Agenda perdida?, o mundo não se resume a um duelo entre monetaristas e desenvolvimentistas, ou entre mentes privatistas e estatizantes. ?Não se trata de discutir se o Estado deve ser maior ou não, mas sim qual o melhor desenho institucional para que a economia funcione?, diz Marcos Lisboa.
As propostas tentam atacar problemas concretos. Um deles: o Brasil é um dos países com menor proporção do crédito privado em relação ao PIB. Ou seja: empresta-se muito pouco. Scheinkman e sua trupe propõem uma nova lei de falências, melhores sistemas de controle de risco e execuções mais ágeis das garantias oferecidas pelos devedores. É uma forma de destravar o sistema de crédito no Brasil. Um segundo problema: o sistema tributário, além de injusto, incentiva a informalidade. Entre as propostas, constam a substituição dos impostos indiretos por um tributo sobre o valor agregado, a redução dos encargos sobre a folha salarial e a criação de um sistema de crédito que beneficie apenas os trabalhadores que estiverem no mercado formal. Na ?Agenda perdida?, há também propostas muito polêmicas, como o fim da Justiça Trabalhista ? as negociações seriam diretas entre trabalhadores e empresas ? e uma política de comércio exterior que aprofunde a abertura econômica. Para exportar mais, o Brasil teria, necessariamente, que também importar muito mais. Não há nenhuma menção ao termo ?política industrial?, que faz parte tanto dos programas de Luiz Inácio Lula da Silva quanto de José Serra. Em comum com os dois, há uma proposta de reforma da Previdência que unifica os sistemas público e privado, acabando com as aposentadorias especiais.
Desigualdade. O trabalho dos economistas não despreza as questões de curto prazo. Lá estão temas como a manutenção dos altos superávits primários, a redução da dívida interna indexada pelo dólar e a defesa do câmbio flutuante. Mas nada é tão importante quanto o capítulo dedicado à desigualdade, exposta no fato de que os 10% mais ricos têm 50% da renda nacional e os 50% mais pobres ficam com só 10% do bolo. ?Essa desigualdade não é fruto da falta de recursos, nem de políticas sociais?, avalia Marcos Lisboa. O problema, para os economistas da Agenda perdida, é que essas políticas, em grande medida, não são direcionadas aos mais pobres ? um exemplo é a gratuidade da universidade pública, que beneficia a classe média alta. A Agenda propõe unificar o orçamento social, de forma a propiciar uma melhor eficiência dos gastos públicos, e também ampliar as políticas compensatórias. Programas como a bolsa-escola, que hoje atinge apenas crianças, seriam estendidos aos adolescentes. O trabalho, que já passou por economistas de Wall Street e recebeu nota máxima, está agora à disposição dos dois candidatos que restaram na disputa presidencial. 
| ? CRESCIMENTO Saída é destravar o mercado de crédito e ampliar taxa de poupança |
| ? IMPOSTOS Fim de tributos indiretos, redução dos encargos salariais e combate à informalidade |
| ? COMÉRCIO Ampliação da abertura, com novos acordos e expansão até mesmo das importações |
| ? POBREZA Bolsa-escola estendida aos adolescentes e eficiência no gasto público |
