03/03/2022 - 17:12
A família Sackler, proprietária da farmacêutica Purdue, acusada de fomentar a crise dos opioides nos Estados Unidos, chegou a um acordo nesta quinta-feira (3) com os estados federais para pagar até 6 bilhões de dólares em indenizações.
O acordo, que ainda deve ser aprovado pelo juízo falimentar, continua proporcionando certa imunidade aos membros da família Sackler, mas coloca no papel o montante que eles aceitam pagar.
Uma versão anterior do acordo, aprovado em setembro, havia recebido o apoio da maioria dos credores da empresa e de mais de 40 estados do país. Mas nove estados decidiram recorrer.
Segundo esses estados, o acordo não permitia que as vítimas fossem ouvidas nem, eventualmente, processar a família Sackler na Justiça civil. Os membros da família, no entanto, não estariam isentos de processos criminais.
Para convencer esses estados, a família Sackler aceitou finalmente pagar pelo menos 5,5 bilhões de dólares e, inclusive, até 6 bilhões, em função da venda das ativos do laboratório no exterior.
Até o momento, a família tinha oferecido 4,3 bilhões de dólares, além dos 225 milhões que já haviam sido pagos ao Departamento de Justiça.
A homologação do acordo deverá permitir o início do pagamento das primeiras parcelas.
A publicidade agressiva do medicamento contra a dor OxyContin (também conhecido como oxicodona), da Purdue, mesmo com a família Sackler tendo conhecimento de que causava dependência, é considerada por muitos como a causa da crise de opioides.
Após sofrer uma avalanche de processos, o laboratório Purdue pediu falência em setembro de 2019 e propôs um plano para resolver os litígios que pesavam sobre a companhia e se declarar culpado.
O plano previa que a empresa Purdue fechasse as portas até 2024 nos Estados Unidos em benefício de uma nova entidade administrada por um trust. Além da venda do OxyContin com fins “legítimos”, a farmacêutica deveria proporcionar, gratuitamente e a preço de custo, medicamentos contra overdose e tratamentos contra a dependência de opioides.
Uma juíza invalidou em dezembro esse plano, ao estimar que o juízo falimentar que homologara o mesmo em setembro não tinha autoridade para impedir eventuais processos futuros na Justiça civil contra os integrantes da família.
