08/07/2022 - 18:14
Ponto importante para a manutenção dos benefícios da previdência social, a prova de vida é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para controlar a liberação das aposentadorias e pensões.
Suspensa durante o auge da pandemia, entre 2020 e 2021, o processo chegou a ser retomado presencialmente, porém o órgão voltou a suspender a obrigatoriedade do comparecimento às agências de atendimento do INSS. A medida foi tomada como forma de evitar a exposição dos mais idosos à Covid-19, além de evitar todos os problemas de locomoção que pessoas em idade avançada possam ter.
+ INSS: veja os motivos mais comuns para a suspensão da aposentadoria
+ INSS: entenda as novas regras para atendimento presencial nas agências
Como está a prova de vida neste momento?
Em fevereiro, o INSS publicou portaria com as novas regras da realização da prova de vida, retirando a necessidade do atendimento presencial e estabelecendo novas formas de realizar o procedimento.
Pelo texto, o órgão utilizará bases de dados públicos e atos obrigatórios, como a votação nas eleições, além do uso da carteirinha do SUS, por exemplo, para dizer que o segurado está vivo. Neste caso, o simples registro de vacinação poderá ser utilizado como uma prova.
As mudanças operacionais ainda estão em adequação e devem terminar até 31 de dezembro deste ano. Desta forma, os pagamentos não serão suspensos até o fim de 2022 caso o segurado não realize a prova de vida.
E como a prova de vida será feita?
A portaria estabelece alguns critérios para validar a prova de vida:
– O segurado deverá acessar o aplicativo ou site do Meu INSS com selo ouro ou outro aplicativos dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso no Brasil e exterior;
– A prova de vida será efetivada quando o segurado realizar empréstimo consignado realizado com reconhecimento biométrico;
– Durante o atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico em entidades e instituições parceiras;
– Através de perícia médica por telemedicina ou presencial, assim como no SUS ou rede conveniada.
– Durante cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito e segurança pública;
– No processo de vacinação;
– No processo de atualização do CadÚnico do governo;
– Quando o segurado realizar votação nas eleições;
– No processo de renovação e emissão de documentos oficiais como RG, CNH, passaporte, etc;
– Pelo recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
– Através da declaração do Imposto de Renda, titular ou considerado como dependente.
