23/05/2012 - 21:00
IOF
A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota é de 2,5% ao ano, se tornou o novo foco do governo para ajudar a aumentar o volume de crédito no mercado. A equipe econômica está satisfeita com a “guerra de taxas de juros” entre os bancos, mas ainda reclama do crédito escasso no sistema financeiro. Reduzir o depósito compulsório recolhido dos bancos é outra alternativa em avaliação. No dia 11 de maio, o saldo desses depósitos era de R$ 393 bilhões.
Bancos
Mais concorrência
O governo federal quer tirar do Banco do Nordeste a exclusividade na operação de linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), desde 2001. A ideia é de que a concorrência entre os bancos agilize a liberação de recursos para investimentos na região. O BNB, com orçamento de R$ 11,5 bilhões, é considerado lento na análise de empréstimos.
Gestão pública
Empresas sociais
A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, quer convidar empresas brasileiras para trabalhar com o ministério no combate à violência doméstica contra mulheres. A ideia é que grandes companhias passem a divulgar o serviço telefônico do número 180, que recebe denúncias de agressões, e com isso ampliar o atendimento às vítimas. Empresas como a Avon vêm sendo sondadas.
Congresso
Fortuna tributada
A criação de um tributo sobre grandes fortunas volta a ganhar adeptos no Congresso. Há três semanas, um grupo de deputados tenta aprovaruma proposta do gênero na Comissão de Seguridade Social. De autoria do deputado Doutor Aluizio, do PV fluminense, a proposta prevê tributação progressiva para patrimônios, inclusive de multinacionais, acima de R$ 4 milhões, com alíquotas progressivas entre 0,4% e 2,1%.
Argentina
Poder de Moreno
Não teve pra ninguém na reunião do governo brasileiro com ministros argentinos no Itamaraty, na semana passada. Durante duas horas de discussões sobre as travas ao comércio bilateral, o embaixador Juan Pablo Lohlé e o chanceler Héctor Timerman não abriram a boca. Quem falou, pelo lado argentino, foi Guillermo Moreno, secretário de Comércio Interior, aquele que costuma colocar um revólver em cima da mesa quando se reúne com empresários.
Habitação
Operação contra fraudes
A Caixa renovou por mais um ano o convênio com o Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) para fiscalizar o programa Minha Casa Minha Vida. Em 12 meses de parceria, os fiscais do Cofeci fizeram 200 denúncias sobre preços acima do permitido e cobrança de mensalidades, entre outras irregularidades.
Notas
O presidente da Anatel, João Rezende, mexeu num vespeiro ao exigir que os funcionários cumpram integralmente as oito horas de trabalho. Ele revogou o regime flexível, em vigor desde 2009, que permite que os funcionários permaneçam sete horas na agência e uma hora de sobreaviso em casa. Os servidores vão recorrer.
Uma novidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem incomodado técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O artigo 101 afirma que repasses a Estados e municípios não serão mais analisados com base nas tabelas referenciais de preços, usadas no cálculo dos custos de obras públicas. O TCU diz que o texto o impede de constatar superfaturamento.
Colaboraram: Cristiano Zaia e Guilherme Queiroz
