02/10/2018 - 9:07
O próximo presidente do Brasil deverá lidar com um Congresso tão pulverizado como o desprestigiado legislativo atual e fazer alianças com todo o tipo de clã político para governar, apesar da Operação Lava Jato que pretendeu desenterrar os vícios da “velha política”, opinam analistas.
“A grande maioria dos parlamentares que são candidatos à reeleição serão reeleitos”, assegura à AFP Sylvio Costa, fundador do site jornalístico especializado “Congresso em Foco”.
“E também a chamada renovação (…) são, na verdade, pessoas ligadas a clãs familiares, ou grupos políticos tradicionais, que é uma coisa muito brasileira”, acrescentou Costa, que estima em um terço dos 513 deputados e mais da metade dos 81 senadores atuais são investigados ou acusados por ações criminais.
O Congresso também estará pulverizado, com cerca de 30 partidos, e suas principais forças voltarão a ser, com toda a chance, as três que dominaram a vida política no último quarto de século: o Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do presidente Michel Temer; e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Mas em 33 anos de democracia esses partidos nunca tiveram uma maioria absoluta, dando origem a um “presidencialismo de coalizão”, no qual o presidente precisa formar coalizões variadas em troca de favores, como atribuição de recursos e nomeações a cargos no Executivo.
Essa dinâmica, que em 2005 derivou no escândalo do mensalão, “não vai mudar e é o coração do problema”, explica à AFP o cientista político Matías Spektor.
Os procuradores da Operação Lava Jato, que em 2014 descobriu um enorme sistema de propinas pagas por empreiteiras a políticos e partidos para obter contratos na Petrobras, pediram sanções eleitorais aos envolvidos nos escândalos.
O ano de “2018 é a batalha final da Lava Jato, porque as eleições de 2018 determinarão o futuro da luta contra a corrupção no nosso país”, afirmou em novembro de 2017 o procurador Deltan Dallagnoll, de Curitiba.
Uma luta, ao que parece, perdida desse ponto de vista. E que não avançou muito na área judicial, pois praticamente nenhum dos políticos como foro privilegiado – legisladores e ministros – foi condenado pelo supremo tribunal.
Alguns desses casos, no entanto, foram tratados desde maio pela Justiça comum, que costuma trabalhar de maneira mais acelerada. “Antes, no Brasil, o risco de uma condenação judicial (para políticos do Congresso) era baixíssimo. Hoje aumentou muito”, admite Costa.
– ‘Legislatura perturbada’ –
As alianças serão fundamentais em uma legislatura que irá requerer muito jogo de cintura para reunir os apoios necessários e aprovar, por exemplo, a reforma da previdência, considerada pela maioria dos candidatos como fundamental para endireitar as deficitárias contas públicas.
O candidato de extrema direita Jair Bolsonaro, favorito nas pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno, em 7 de outubro, é do Partido Social Liberal (PSL), que conta com apenas oito deputados e que dificilmente conseguirá obter mais que o dobro dos votos.
Seu provável adversário no segundo turno, Fernando Haddad, sucessor de Lula, terá que lidar com o forte ‘antipetismo’ do Congresso, que em 2016 destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff.
O cientista político Thiago Vidal prevê uma “legislatura conturbada”, qualquer que seja o presidente eleito.
– Um Congresso de ‘brancos e ricos’ –
Há quem veja em Brasília, a utópica capital criada há quase seis décadas, um símbolo da distância da elite com relação aos cidadãos.
Seu icônico Congresso – dois altos edifícios próximos a suas semiesferas brancas, uma virada para cima (Senado) e outra para baixo (Câmara dos Deputados) – se tornou há alguns anos uma das instituições nas quais os brasileiros menos confiam.
“O problema maior é provavelmente o da representação”, explica Costa.
No Brasil, mais de 50% da população são mulheres e 54% da população são negros e pardos, mas no Congresso as mulheres ocupam apenas 10% das cadeiras, e os negros e pardos não chegam a 20%, lembra.
O sistema brasileiro acaba escolhendo “pessoas de um circuito muito restrito da nação, em geral pessoas ricas e brancas”, lamenta.
