08/03/2023 - 7:02
A eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo alterou não apenas a composição partidária do governo como agora promete mudar, após quase 30 anos, os postos de comando na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O grupo político do PSDB, que já perdeu vagas na Casa, está prestes a deixar a presidência e a influência direta sobre os temas que viram lei no Estado, de assuntos fiscais a pautas de costumes.
Diferentemente das demais Assembleias, que dão posse a seus parlamentares em 1º de fevereiro, em São Paulo isso ocorre apenas em 15 de março. No mesmo dia é realizada a eleição para a composição da Mesa Diretora para a próxima legislatura.
Já escolhido extraoficialmente como o próximo presidente da Assembleia paulista, o deputado André do Prado (PL) chega com a missão de representar o bolsonarismo sem ser bolsonarista. Na prática, segundo aliados, isso quer dizer apoiar propostas do governador – que é de outro partido -, sem submeter a Alesp a todas as decisões de Tarcísio. E com a promessa de ampliar o protagonismo dos parlamentares, descontentes com a baixa aprovação de seus projetos pelas seguidas gestões tucanas.
Outro desafio será resistir à pressão dos demais 18 deputados do PL e da bancada evangélica no que diz respeito a temas classificados como de costumes. O atual presidente da Alesp, Carlos Pignatari (PSDB), e os demais tucanos que ocuparam o posto seguraram propostas do tipo.
PROPOSIÇÕES
Mas a lista de propostas em tramitação hoje é extensa: inclui projetos que tentam driblar o revogaço antiarmas promovido pelo governo federal, que combatem qualquer tipo de tratamento ofertado a crianças e adolescentes transgêneros, que impõem novas regras ao aborto legal ou que ainda vetam linguagem neutra e banheiro unissex em repartições públicas e comércios do Estado.
Segundo o Estadão apurou, o acordo para a eleição de Prado inclui a criação de uma espécie de “cota de propostas” de autoria de deputados a ser levada a plenário – a exemplo do que ocorre na Câmara Municipal da capital paulista. O pleito prevê a aprovação de pelo menos dois projetos por semestre, independentemente do tema e da sanção posterior de Tarcísio.
“André tem um perfil político, sabe conversar. A nossa expectativa é boa, a Alesp não pode mais servir para chancelar os atos do governo. André, como eu, era base dos governos do PSDB, mas a gente alfinetava o que tinha de alfinetar. Acho que vai dar certo”, afirmou o deputado Delegado Antonio Olim (PP).
Segunda maior bancada na Casa, o PT apoia o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para permanecer à frente da primeira-secretaria – segundo posto mais valorizado da Mesa Diretora. Com apenas um parlamentar a menos que o PL, o partido ainda negocia o comando de uma comissão de destaque, como a de Finanças ou a de Constituição, Justiça e Redação.
Para a oposição, será justamente a disponibilidade do PL e da base de Tarcísio em compartilhar o poder – e a pauta – que definirá a marca da Alesp pelos próximos dois anos. “Ele será pressionado especialmente por causa da pauta de costumes. Se conseguir segurar, o perfil atual da Casa não deve mudar muito”, disse o deputado Paulo Fiorilo (PT).
DECORO
Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, responsável ano passado por punir Fernando Cury (União Brasil) por importunação sexual a uma parlamentar no plenário e cassar o mandato de Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro, a deputada Maria Lucia Amary (PSDB) afirmou que espera ver em André do Prado um presidente com perfil moderado, capaz de impedir o surgimento de novas denúncias entre os pares. Apesar de ser do mesmo partido de Bolsonaro, André do Prado é tido pelos colegas como um político nada radical.
A polarização acentuada, com recorrentes acusações de quebra de decoro, marcou a última legislatura na Alesp. Já no ano de 2019, o primeiro da legislatura passada, o conselho recebeu 19 denúncias e aplicou duas advertências verbais. O clima levou a Casa a punir seus representantes após 20 anos. De 1999 a 2019, a Alesp havia arquivado todas as denúncias feitas ao colegiado contra deputados da Casa.
Prestes a iniciar o sexto mandato, Maria Lucia disse que o PSDB, partido hegemônico no comando da Alesp no período, caminhou com os deputados nas últimas décadas. Mas a saída do partido da presidência da Casa é, segundo ela, positiva. “A alternância de poder é sempre boa. Como André é do PL, mas não é bolsonarista raiz, pode ser que ele consiga esfriar os ânimos. Torço para que tenhamos quatro anos pela frente mais calmos.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
