05/02/2020 - 13:30
Debates acalorados, empurrões e brigas ficam só no Plenário. Apesar do forte clima de polarização política que marcou o ano de 2019 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), PT, PSDB e PSL têm uma lista de projetos apresentados em conjunto no ano passado.
O texto que reuniu o maior número de parlamentares foi o que renomeia o Parque Helena, na zona leste da capital paulista. Pela proposta, o local passa a ser chamado de “Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu”, em homenagem a uma das fundadoras do Centro de Tradições Nordestinas de São Paulo, falecida em outubro.
Maria Cristina também presidiu a ala feminina do Podemos e é mãe da deputada federal e presidente do partido, Renata Abreu. O projeto recebeu o pedido de coautoria de 30 parlamentares de 13 partidos – entre eles PT, PSDB e PSL.
O deputado José Américo (PT) minimiza as diferenças com o PSL. Ele atribui os desentendimentos no Plenário à disputa ideológica, mas garante que existe possibilidade de unidade quando o Parlamento se debruça sobre questões concretas. “A Assembleia é um lugar de negociação e conversa. A gente dialoga com o PSL. Não tem muitos pontos coincidentes, mas tem alguns”, sustenta. O parlamentar lembra que parte do PSL chegou a se juntar a partidos de oposição na Alesp, como o PT, na tentativa de barrar pontos da reforma da previdência estadual. Os deputados voltaram ao trabalho após o recesso nessa segunda-feira, 3.
PT e PSL voltaram a se encontrar na autoria de outro projeto de lei, que determina prioridade na assistência a policiais que forem vítimas de violência no exercício da profissão. O projeto, inicialmente proposto pela Bancada Ativista (PSOL), recebeu pedidos de coautoria de dez deputados de PSOL, PROS, PSL, Republicanos, PT, PL e PSB.
“A questão partidária é muito forte na Alesp. No final, a política é um mercado onde se disputam votos”, afirma Raquel Marques, codeputada da Bancada Ativista. Ela comemora a união de partidos como PT e PSL na autoria do projeto de lei que dá prioridade ao atendimento de policiais agredidos em serviço. “Existem opiniões diferentes sobre a atuação dos policiais. O que ninguém diverge é de que eles precisam de mais suporte. A gente conseguiu se encontrar na humanidade”, analisa.
Parte da bancada feminina deixou as diferenças ideológicas de lado na apresentação de outro texto, assinado por cinco deputadas de PL, PSL, PT, Republicanos e PCdoB. O projeto institui a política pública chamada de “Menstruação sem tabu”, que pretende promover ações educativas sobre a menstruação e distribuir absorventes de forma gratuita.
O primeiro ano da nova legislatura foi marcado por acalorados debates ideológicos entre representantes da esquerda e da direita. Já na diplomação dos eleitos, em dezembro de 2018, houve confusão com direito a vaias aos parlamentares petistas e gritos de “Lula livre”. Em dezembro de 2019, o deputado Arthur do Val (sem partido), o Mamãe Falei, quase trocou socos com colegas após chamar de “vagabundos” os manifestantes contrários à reforma da previdência estadual.
O Conselho de Ética da Alesp atingiu a marca recorde de 21 denúncias ou representações recebidas por quebra de decoro parlamentar – a maioria dos processos envolve parlamentares de PSL, PSOL e PT.
Janaina Paschoal (PSL), que integra a autoria do projeto da “Menstruação Sem Tabu” com PT e PCdoB, também afirma trabalhar em cima de pautas. “Quando você concorda com alguém por ser aquela pessoa, você já começa errando. Quando você discorda só por ser aquela pessoa também”, diz a deputada, que assegura que o partido não é importante na hora de apoiar “boas ideias”.
Em outro caso, os interesses da base eleitoral levaram à união de PT, PSDB e MDB. Três parlamentares das siglas se juntaram para pedir a classificação de Euclides da Cunha Paulista, no oeste do Estado, como município de interesse turístico. O título permite que o governo local receba recursos estaduais para investir na infraestrutura turística.
Um dos autores da proposição, Mauro Bragato (PSDB) relata que a autoria conjunta foi um pedido dos vereadores do município para facilitar sua tramitação. Ele divide a autoria da proposta com Márcia Lia (PT) e Itamar Borges (MDB). “Sempre há um caminho para conversar, para dialogar, para apresentar projetos em conjunto. A gente sempre fica satisfeito de estar junto, mas, nos dias atuais, as coisas estão mais difíceis”, argumenta o deputado.
Dia do samurai e heavy metal
Dos 1.340 projetos apresentados em 2019, 41% estão relacionados a interesses turísticos, utilidade pública de entidades, datas comemorativas e denominações. As propostas de denominação de espaços públicos somaram 166 em 2019. Professores (17) e profissionais ligados à carreira policial (10) foram os que mais receberam homenagens nos casos em que a profissão acompanha o nome do homenageado.
Outras 139 proposições solicitaram o reconhecimento de utilidade pública de entidades e 133 demandaram a classificação de municípios como de interesse turístico ou estância turística.
A instituição de dias, semanas ou meses comemorativos totalizaram 70 projetos, entre os quais estão alguns dos mais inusitados apresentados na Alesp em 2019. A deputada Valeria Bolsonaro (PSL), por exemplo, quer instituir o “Dia do Cover” no Estado, para promover a valorização da profissão artística. O “Dia do Samurai” e o “Dia do Heavy Metal”, respectivamente dos deputados Coronel Nishikawa (PSL) e Coronel Telhada (PP), também aguardam deliberação da Alesp.
O município de Tupã, no oeste paulista, pode se tornar a “capital estadual do lanche” se uma proposta do deputado Ricardo Madalena (PL) for aprovada. Segundo consta na justificativa do projeto, é uma homenagem ao “sabor e o modo peculiar de preparo oferecidos pelas lanchonetes tupãenses”.
