26/04/2023 - 15:34
Deputados do PT querem criar um Imposto Sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf) para financiar a segurança nas escolas após os últimos casos de ataques.
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o novo tributo teria alíquota de 20% e seria cobrado uma vez por ano. O autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP), comparou a arma de fogo a um carro e defendeu a taxação pelo governo.
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“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o estado também deveria taxar, porque é um bem. Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país”, afirmou Santana à Folha.
Santana também afirmou que o projeto não visa proibir a posse de armas. Além disso, o projeto também visa determinar uma vistoria anual das armas de fogo pela Polícia Federal.
O deputado afirmou que assim que os últimos detalhes do projeto forem concluídos, ele vai solicitar urgência na votação para o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).