23/07/2018 - 14:02
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB) e seu filho, André Puccinelli Júnior, tentaram esconder documentos pessoais em caixas de papelão mantidas em quitinetes. Pai e filho e também o advogado João Paulo Calves foram presos pela Polícia Federal nesta sexta-feira, 20, no âmbito da Operação Lama Asfáltica, por ordem do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal.
A Procuradoria da República afirma que os imóveis ficavam em Indubrasil, na periferia de Campo Grande. No conjunto de documentos estavam declarações de imposto de renda, quadros, maquetes e documentos de transação de gado e compra e venda de safras agrícolas.
A Polícia Federal está analisando os papeis. Até o momento, os investigadores detectaram “indicativos seguros de superfaturamento de operações em safras e venda de ‘gado de papel'”.
Segundo a Lama Asfáltica, a descoberta pode revelar “novos mecanismos de lavagem” referentes à 2ª fase da operação – denominada “Fazendas de Lama” – e novas linhas investigativas com as quais a PF e o Ministério Público Federal não vinham trabalhando.
Estes documentos estavam em uma “quitinete com infiltrações aparentes, pertencentes a uma pessoa sem vínculo direto com André Puccinelli, em caixas de papelão empilhadas de forma descuidada, o que é incompatível com a guarda e preservação documental, a corroborar que fora ali armazenado às pressas”.
Na decisão que manda prender o ex-governador de Mato Grosso do Sul novamente, a Justiça aponta “novas provas”: relatórios da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e da Receita Federal, movimentações bancárias da empresa Instituto Ícone do Direito relativas ao dinheiro proveniente da JBS e análises de materiais apreendidos no Instituto Ícone na 5ª fase da Lama Asfáltica.
Segundo a decisão, pai, filho e o advogado tiveram suas prisões decretadas com base na continuidade e operatividade dos crimes de lavagem de dinheiro. O ex-governador e André Puccinelli Júnior foram presos ainda para fins de garantia da instrução criminal, em razão de ocultação de provas.
O ex-governador de Mato Grosso do Sul e seu filho são réus em ações penais decorrentes da Lama Asfáltica. A operação consiste em seis ações penais já ajuizadas e com denúncia já recebida, sendo cinco as fases deflagradas: Pilar de Pedra, Fazendas de Lama, Aviões de Lama, Máquinas de Lama e Papiros de Lama.
De acordo com as descrições trazidas pela Polícia Federal e pelo MPF, a operação investiga e coleta elementos de prova contra uma possível organização criminosa estruturada, envolvendo altos empresários e políticos do Mato Grosso do Sul.
A acusação afirma que a organização se dedica à corrupção passiva em larga escala, por meio de fraudes em obras públicas, em particular em rodovias, e fraudes na concessão de benefícios fiscais a frigoríficos, que teriam provocado prejuízo aos cofres públicos da ordem de centenas de milhões de reais.
Além disso, envolve mecanismos de lavagem de ativos bastante diversificados, tais como escamotear a propriedade de fazendas, aviões ou máquinas agrícolas, e fazer uso de inumeráveis empresas para a lavagem de ativos.
Segundo a decisão do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, a Controladoria-Geral da União, cruzando dados coletados pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em especial documentos apreendidos em buscas e apreensões, bem como elementos bancários e fiscais coletados na 5.ª fase da operação (Papiros de Lama), detectou que um instituto de ensino jurídico seria usado para o cometimento de lavagem de ativos, através da mescla de recursos lícitos e ilícitos que não eram distribuídos aos sócios nominais, mas vertidos em contas de investimento e na compra de papéis da própria empresa junto ao mercado financeiro.
O instituto pertenceria ao filho do ex-governador, que usaria João Paulo Calves como “testa de ferro”, segundo a CGU, para atos de lavagem.
Defesa
O advogado Renê Siufi, que defende André Puccinelli, afirmou que é “estranho” que a decisão tenha sido tomada “às vésperas da convenção do MDB”. Segundo o defensor, a próxima medida é entrar com um habeas corpus e rebater os argumentos que levaram à prisão do ex-governador do Mato Grosso do Sul.
