01/10/2021 - 15:42
A confirmação de que federações partidárias poderão disputar as próximas eleições, definida esta semana, reacendeu as negociações em torno da construção de alianças. Partidos pequenos, ameaçados pela chamada cláusula de desempenho – mecanismo que tem o objetivo de restringir o funcionamento de siglas que não alcançarem porcentual mínimo de votos na eleição para a Câmara – são os principais interessados. Entre as tratativas mais avançadas, PV e Cidadania podem caminhar juntos em 2022.
A federação prevê a união de dois ou mais partidos para formar um bloco durante a eleição e no exercício dos mandatos; necessariamente, a aliança deve vigorar por quatro anos no Congresso e nos Legislativos de todo o País. As legendas devem atuar no Congresso, Assembleias, Câmaras Municipais e eleições dentro desse período como se fossem um único partido. As siglas poderão, porém, manter seus símbolos, programas e procedimentos internos.
O presidente nacional do Cidadania (que conta com 7 deputados federais), Roberto Freire, e o presidente do PV (4 deputados), José Luiz Penna, já se reuniram esta semana para discutir a união das duas agremiações.
“Para o Cidadania vale a pena (formar uma federação). A gente tentou a Rede, mas ela aparentemente desistiu”, disse Freire ao Estadão. Na avaliação dele, as federações devem ser o embrião da criação de novos partidos.
“É uma forma de fazer a transição após o fim das coligações. A federação funciona como um partido por toda a legislatura, e tem uma eleição no meio. É preciso que haja muito mais convergências. É diferente de uma coligação meramente eleitoral”, afirmou o dirigente do Cidadania.
A decisão do Congresso – que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro para impedir as federações – representou uma derrota para o Palácio do Planalto e foi comemorada como especialmente pelo PCdoB. Hoje com 8 deputados, a legenda se empenhou diretamente na articulação política em torno da aprovação original da medida e derrubada do veto. Tradicional coligado do PT, o PCdoB teria enormes dificuldades de superar sozinho a cláusula de desempenho, não à toa chamada também de cláusula de barreira.
Nos bastidores, as lideranças do PCdoB já discutem qual seria a melhor aliança à esquerda para o partido em 2022: PT, PSB, PDT ou PSOL.
As sondagens, por enquanto, foram feitas de maneira informal. “Eu vejo com naturalidade que o PCdoB converse com PSB, PT, PSOL, PDT, Rede e Cidadania”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Mas há resistências entre esses partidos.
“Vamos fazer um estudo sério e ver Estado por Estado se convém ao PSB formar uma federação. Essa é uma decisão séria, já que serão 4 anos juntos – duas eleições de forma verticalizada. É muito complicado”, afirmou Carlos Siqueira, presidente do PSB. Ele se diz pessoalmente contra as federações, mas liberou a bancada do partido do Congresso, que votou para derrubar o veto.
No caso do PSOL, a direção da sigla vai começar esse debate só após a posse da nova direção, no fim do mês, mas os dirigentes dizem que não têm pressa. O partido avalia que tem força suficiente em São Paulo e Rio de Janeiro para superar a cláusula de barreira no ano que vem. Reservadamente, lideranças da legenda dizem que o PSOL tem um perfil diferente e menos pragmático que o PCdoB, mas não descartam a hipótese de formar uma federação com a sigla comunista.
Criada na reforma eleitoral de 2017, a cláusula de desempenho impede que partidos com menor expressão eleitoral tenham acesso a fundos públicos de financiamento e tempo gratuito de rádio e TV. Ela determina um número mínimo de votos que o partido deve obter nas eleições para deputado federal. Assim, após o fim das coligações, a federação partidária autoriza a soma dos votos obtidos por cada legenda da aliança para superar a barreira, mas essa aliança necessariamente deve durar quatro anos.
Procurada, a assessoria da Rede (um deputado federal) informou que o tema será debatido na próxima reunião do Elo Nacional, como eles chamam a executiva partidária.
