27/01/2022 - 11:08
Nesta terça-feira (25) os membros da Organização Para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) informaram ao Brasil e a outros cinco países que o processo de entrada na organização teve início oficialmente.
O pedido para o Brasil entrar na organização, conhecida também como “Clube dos Ricos”, aconteceu em 2017 no governo Michel Temer e foi reforçada pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde então o País adotou 103 dos 251 instrumentos normativos para a entrada na instituição – o Brasil já é um parceiro-chave da organização desde os anos 1990.
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O coordenador do curso de ciências econômicas da PUC-PR Jackson Bittencourt explica que o Brasil terá um novo papel na geopolítica mundial caso consiga entrar no chamado grupo dos países ricos e isso pode nos beneficiar de diversas formas.
“O Brasil passaria a se posicionar de uma forma diferenciada na discussão da economia e de políticas internacionais. Uma vez que você é membro, os investidores passam a olhar para você com uma confiança maior, que respeita as diretrizes dessa instituição que é baseada na democracia e na economia de mercado”, explicou.
Os outros cinco países que competem com o Brasil pela entrada são: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia. Terá vantagem quem cumprir mais rapidamente o total de regras para a adesão. Especialistas acreditam que esse processo deve ser finalizado somente em alguns anos.
Falta de reformas e instituições fracas podem ser um problema
Apesar do Brasil ser uma grande economia no cenário mundial, só isso não basta para que um país vire membro pleno da OCDE. Reformas liberais, como a tributária, e o fortalecimento de instituições com foco na transparência e a governabilidade responsável também são muito valorizadas pelo grupo.
O advogado especialista em direito econômico internacional Emanuel Pessoa acredita que o Brasil ainda tem um longo caminho para passar na frente dos concorrentes à vaga, mas que pode se criar um cenário para que antigas barreiras possam ser superadas.
“Os países para fazerem parte da OCDE precisam ter um conjunto de instituições que sejam mais favoráveis ao livre comércio, a liberdade de iniciativa, a liberdade econômica, a transparência e uma melhor gestão pública. A gente tem um ritmo próprio muito lento de reformas. Basta você ver aí como foi a Reforma da Previdência e a Reforma Tributária que nunca aconteceu. O Brasil vai precisar fazer reformas que vem adiando há décadas para ser aprovado”, disse.
Questão ambiental pode ser o principal problema
Um dos principais pontos em que o Brasil vai precisar avançar é na questão ambiental. Empresários, ambientalistas e a comunidade internacional mostram preocupação nesse ponto.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento na Amazônia cresceu 21% em 2021. O valor de corte raso foi estimado em 13.235 km² entre 1° de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021, o maior desde 2006.
A emissão de gases causadores do efeito estufa no País subiu 9,5% em 2020 de acordo com o Global Carbon Project, enquanto o mundo reduziu essas emissões em 6,7% em razão da pandemia e do menor crescimento econômico.
Tudo isso se soma aos desmontes de órgãos de fiscalização como o próprio Inpe e o Ibama.
Nesta quarta-feira (26) o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a política ambiental do país. “O Brasil está comprometido em adotar e implementar completamente políticas públicas em linha com as metas de combate às mudanças climáticas”, disse o texto, que foi preparado pela equipe do Ministério das Relações Exteriores.
A CSO da Santa Fé Investimentos Ana Luísa da Riva, que atua na Amazônia, reforçou que os desafios nessa área são grandes para o Brasil, e que o país precisa garantir que o Código Florestal seja respeitado.
“Existe um espaço muito grande pra gente ampliar no Brasil a agenda de parcerias, de cogestão com o setor privado, organização da sociedade civil e concessões. O Brasil precisa adotar modelos nas áreas públicas que possam ajudar o País a enfrentar o desafio da grilagem, do desmatamento ilegal em áreas públicas e da ocupação ilegal. Aquilo que é ilegal tem que ser fortemente combatido. É uma oportunidade única”, acredita.
Outro ponto que para Riva precisa ser debatido é a possibilidade de, ao estar sentado junto aos países ricos, a divisão da conta da preservação ambiental possa ser dividida de forma mais igual entre todos os membros do grupo, ponto que não avançou na última COP 26, em Glasgow.
“A conta da proteção tem que ser partilhada porque o benefício da proteção não é só do Brasil, é de toda a humanidade. Então nós estamos no fórum perfeito para isso”, encerrou.
