Uma agência reguladora da Coreia do Norte disse hoje que multaria a Qualcomm em cerca de US$ 853 milhões por supostas violações de leis antitruste, na mais alta penalidade aplicada em uma companhia no país. A fabricante norte-americana de chips encara escrutínio global relacionado aos seus negócios de licenciamento de patentes.

Após três anos de investigação, a Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul afirmou que a Qualcomm violou a lei ao limitar o acesso de suas patentes aos seus competidores. A companhia ainda forçou fabricantes de celulares e smartphones a assinarem acordos injustos de licenciamento ao se recusar a fornecer chips cruciais àqueles que discordassem com os termos, segundo a comissão.

A Qualcomm disse que contestaria a decisão, rejeitando a ideia de que tenha atrapalhado a habilidade de outros fabricantes de chips de vender. A companhia ainda afirmou que suas práticas de licenciamento existem há décadas no mundo todo e na Coreia, e que o regulador não a questionou no passado.

“Eles criaram uma falsa realidade sobre como a indústria se parece, de como tem sido a história e a nossa posição”, disse Don Rosenberg, conselheiro geral da empresa.

A Qualcomm cobra até 5% de royalties sobre o valor dos aparelhos vendidos pelas fabricantes de celulares. Normalmente, a companhia não emite licenças para a sua tecnologia wireless para outros fabricantes de chips. Menos de 3% da receita dos negócios de licenciamento vêm de royalties de empresas coreanas no ano fiscal encerrado em 25 de setembro de 2016.

Em sua decisão, o regulador sul-coreano disse que o modelo de royalties da Qualcomm é injusto para os fabricantes de dispositivos móveis, pois exige a compra de licenças integrais de tecnologia wireless, incluindo as que eles não usam. Além disso, essas empresas teriam que fornecer suas patentes à Qualcomm sem cobrança, segundo a comissão. Fonte: Dow Jones Newswires.