24/04/2024 - 15:54
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 24, que falta acordo para poucos dos vetos do governo que precisam ser analisados pelo Congresso, e que eles deveriam ser votados mesmo sem um entendimento. Lira deu as declarações em um debate sobre a pauta econômica organizado pela Confederação das Associações Empresariais e Comerciais do Brasil (CACB), em Brasília. Ele disse que, antes de ir ao evento, participou de uma reunião sobre o assunto e que “não estava fácil” chegar a um acordo.
“Quando não é possível chegar a um acordo, como agora na discussão da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, houve 35 vetos… Mas, a princípio, só tínhamos discordância em três assuntos. Os outros 32, por certo, vai haver entendimento, mas esses três, não há entendimento. E quando não há entendimento, vai a voto”, declarou o presidente da Câmara.
O Congresso tem sessão marcada para esta quarta-feira para analisar os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estão pautados vetos presidenciais relativos a diferentes matérias. O governo está tentando adiar a sessão para ganhar tempo e negociar mais. Se a deliberação for nesta quarta, há chances de o Planalto sofrer derrotas.
Os vetos mais delicados são à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento deste ano. Um deles, por exemplo, tirou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão – recursos cujo destino é escolhido pelos congressistas e normalmente são usados para obras nas bases eleitorais.
Em relação à reforma tributária, Lira informou que, a partir das propostas de regulamentação a serem apresentadas pelo governo, a Câmara deve elaborar um calendário “de trás para frente” que indicará o seu andamento até o recesso de julho.
Na ocasião, Lira também voltou a defender a reforma administrativa. O presidente da Câmara frisou que a proposta já está pronta. “É importante estimular o empreendedorismo, com um Estado enxuto e eficiente”, disse ele. “Precisamos penalizar menos quem gera emprego. A máquina tem que se tornar mais leve. A gente não pode fechar os olhos para a rolagem da dívida pública anual.”
