20/11/2002 - 8:00
O sobrenome do marido virou uma referência profissional, rende dividendos no mercado de trabalho. No entanto, tem um problema: o casamento caminha para o fim. Então, você vai continuar com o nome de casada, vai abrir mão ou pretende incluir a questão na partilha de bens? Se não quer alterar a sua assinatura, saiba que tem todo o direito. O pior que poderá acontecer será uma batalha judicial. Foi assim que a empresária paranaense Lisiane, ex-mulher do empresário Sérgio Prosdócimo, dono do grupo Umuarama, resolveu o impasse. Mas o resultado foi positivo. No mês passado, o Supremo Tribunal de Justiça do Paraná concedeu-lhe o direito de manter o sobrenome para evitar prejuízos à sua identidade. A tormenta legal é a última saída. A mais fácil é fazer um acordo, antes de assinar a separação.
?Desde que prove que é conhecida publicamente pelo
sobrenome do marido, não terá problema para continuar
a usá-lo?, explica a advogada Nancy Gombossy, do Escritório Pinheiro Neto. Segundo o Código Civil, a mulher deverá voltar
a usar o nome de solteira após o divórcio. Porém, há exceções, porque a assinatura também é considerada patrimônio. Ela pode alegar prejuízo na sua vida profissional e social. Foi com esse argumento que a empresária Luiza Brunet manteve o sobrenome, depois do divórcio do primeiro marido (Gumercindo Brunet). Foi mais longe. Registrou a filha do seu atual casamento com Armando Fernandes, Yasmin, com o nome do ex. Afinal, Brunet é a marca da sua empresa. A psicanalista Eleonora Mendes Caldeira, mulher do empresário Ivo Rosset, fez a mesma coisa. Manteve o Mendes Caldeira do ex-marido, depois do novo casamento. A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, ainda não arriscou-se a abrir mão do nome do ex-marido, o senador Eduardo Suplicy, para voltar a usar o nome de solteira, Smith de Vasconcelos.
