06/08/2024 - 15:52
A emoção nacional com a conquista de medalhas pelos atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris se converteu em comoção geral quando veio a público que a premiação em dinheiro paga pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil) chega com uma mordida do leão.
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O COB paga, por exemplo, R$ 350 mil para um atleta medalha de ouro em uma modalidade individual (ver abaixo). Contudo, conforme as regras de tributação, o valor tem desconto de Imposto de Renda na fonte de 27,5%, menos a dedução de R$ 896 prevista na tabela progressiva do IR, pois é considerado uma renda daquele profissional. Neste caso, que pode ser aplicado ao da judoca Beatriz Souza, o valor líquido a ser recebido pelo atleta será de R$ 254,646 mil, ou seja, quase R$ 100 mil em imposto (R$ 95.354).
A ginasta Rebeca Andrade, que se tornou a maior medalhista olímpica brasileira, com seis no total, sendo quatro nesta edição de 2024, acumula uma premiação de R$ 826 mil, já que ganhou o bronze na categoria por equipes, prata no individual geral e no salto, e ouro na categoria solo. Descontados os 27,5% de IR (e a dedução de R$ 896) premiação cai para R$ 599,746. O leão aqui comeu fartos 226,254 mil.
Procurado, o COB confirma que o pagamento das premiações aos medalhistas olímpicos está sujeito à tributação de imposto de renda conforme estabelecido por lei federal e que os valores anunciados são os montantes pagos pela entidade.
“Considerando a tabela progressiva vigente no Brasil, e como o valor mínimo, no caso o bronze, deverá atingir o teto máximo da tabela, a alíquota a ser considerada é a máxima, de 27,5%. O pagamento líquido da premiação será realizado diretamente na conta indicada pelo e em nome do atleta/beneficiário”, diz a nota do Comitê.
Projeto de Lei propõe isenção
O ex-atleta e deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) propôs, na segunda-feira, 5, um projeto de lei para isentar os medalhistas olímpicos de pagar o Imposto de Renda das suas premiações.
Segundo o texto, as premiações dos medalhistas olímpicos, dados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou por órgãos do governo federal, vão entrar no rol de rendimentos que estão isentos do pagamento do imposto. Atualmente, a isenção é garantida para bolsas de estudo, indenização por rescisão de contrato de trabalho, caderneta de poupança, dividendos, herança, entre outros.
“Essa premiação não é renda, é um pagamento excepcional. Esse assunto bateu muito forte em mim, como atleta olímpico. Acho incoerente dar uma Bolsa Atleta e, quando eles têm o sucesso, tributar essa premiação. E estamos falando de pouquíssimas pessoas, não vai ter impacto arrecadatório”, disse Luiz Lima ao site IstoÉ Dinheiro.
O deputado também informou, em primeira mão, que será inserido no projeto as premiações da Paralimpíada.
Segundo o deputado, o projeto pode ser colocado para requerimento de urgência para votação na terça-feira, 13, e ser votado na quarta-feira, 14. Ele diz que o relator deve incluir ainda que a isenção proposta seja aplicada nas premiações já desta Olimpíada. “Temos políticas públicas voltadas ao esporte e esse projeto favorece a política de investimentos no setor”.
O deputado esclarece que o projeto vale apenas para as premiações do COB, olímpicas, e não inclui competições e torneios de modalidades específicas, por exemplo, um mundial de tênis. “[a proposta] É exclusiva para jogos olímpicos, que têm um simbolismo muito forte”, diz.
Medalhas olímpicas são isentas de impostos
A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia.
Confira a premiação oferecida pelo COB em Paris
(Considerando valores brutos e líquidos)
Esportes individuais
- Medalha de ouro – R$ 350 mil / R$ 254,646 mil
- Medalha de prata – R$ 210 mil / R$ 153,146 mil
- Medalha de bronze – 140 mil / R$ 102,396 mil
Esportes coletivos (times de 2 a 6 atletas)
- Medalha de ouro – R$ 700 mil / R$ 508,396 mil
- Medalha de prata – R$ 420 mil / R$ 305,396 mil
- Medalha de bronze – R$ 280 mil / R$ 203,896 mil
- Esportes coletivos (times com mais de 6 atletas)
- Medalha de ouro – R$ 1,5 milhão / R$ 1,088 milhão
- Medalha de prata – R$ 630 mil / 457,646 mil
*Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Brasil
